MEC HOMOLOGA PARECER DO CNE COM ORIENTAÇÕES PARA A VOLTA ÀS AULAS
Nesta
segunda feira, 3 de agosto, foi publicada a homologação parcial pelo
ministro da Educação, Milton Ribeiro, do Parecer CNE/CP 11/2020, do
Conselho Nacional de Educação (CNE). Com “Orientações educacionais para a
realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não
presenciais no contexto da pandemia”, o Parecer foi aprovado pelo
Conselho no dia 7 de julho e homologado no dia 31 de julho.
As
novas orientações complementam o Parecer CNE/CP 5/2020 sobre a
“Reorganização do Calendário Escolar e à possibilidade de cômputo de
atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária
mínima anual, em razão da pandemia do Covid-19”. Não foi homologado pelo
MEC o item 8, relativo a “Orientações para o Atendimento ao Público da
Educação Especial”, o qual será submetido a reexame do CNE.
Para
a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Municípios têm pautado a
adoção de estratégias de flexibilização da oferta educacional não
presencial, em suas redes de ensino, com base nos atos normativos e
orientações nacionais, portanto, destaca-se a importância dos pareceres
do CNE.
Tendo em vista que os dois pareceres do
conselho já foram amplamente divulgados pela CNM, é importante a leitura
cuidadosa das orientações nacionais, considerando as diferentes
realidades das redes públicas de ensino e a diversificação das
atividades pedagógicas não presenciais a serem adotadas durante o
período de pandemia e na retomada das aulas.
Confira na íntegra as matérias publicadas pela CNM sobre os pareceres do CNE
- CNE aprova novo parecer sobre a volta às aulas presenciais
- CNE aprova parecer sobre reorganização do calendário escolar em 2020
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