MERVAL PEREIRA, DO JORNAL O GLOBO, DIZ QUE O STF AMEAÇA DEMOCRACIA

O jornalista e integrante do Conselho Editorial do Grupo Globo, Merval Pereira, afirmou neste domingo (19) que o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um risco à democracia ao se inserir em um “jogo político” que, segundo ele, tem servido como “instrumento de medidas autoritárias”. No artigo intitulado Os Supremos, o colunista critica “exageros” da Corte – com destaque para a atuação do ministro Alexandre de Moraes – e reconhece que tais ações não foram enfrentadas com o devido rigor por parte de setores da imprensa, incluindo ele próprio.

No texto, Merval afirma que os impulsos autoritários do tribunal surgiram em resposta ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que de acordo com ele, “tinha o objetivo de dar um golpe de Estado”. O comunicador argumenta que aqueles que “defendiam a democracia em diversos níveis nacionais se uniram a favor do Supremo”, endossando medidas consideradas “exageradas”.

– O inquérito das Fake News, por exemplo, mal iniciado há sete anos, foi muito criticado no momento por falhas técnicas, como a indicação do ministro Alexandre de Moraes como relator sem que houvesse um sorteio obrigatório. Mas seus exageros nunca foram combatidos com o devido rigor por boa parte da imprensa profissional, inclusive eu, no entendimento de que o objetivo final era correto. Só que não. A circunstância política permitiu que aflorassem em alguns dos membros do Supremo seus instintos mais primitivamente autoritários, contidos pelo ambiente democrático que começou a se esvair no governo Bolsonaro – avaliou.

De acordo com Merval, a “fórmula mais usada em governos autoritários” para controlar a democracia sem que suas instituições “deixem de funcionar na aparência” é justamente a última instância da Justiça, por ser ela a responsável por “definir quem está certo ou errado”.

Como exemplo de “espírito vingativo” por parte de ministros, o jornalista citou “a ressurreição de propostas já engavetadas, ora com a sugestão de medidas que reduzem o poder do Senado para impedir membros da Corte, ou para reduzir o âmbito das CPIs; ora para ameaçar um senador que, nos estritos poderes que lhe confere a Constituição, indiciou três deles por motivos reais, mas por meio de instrumento impróprio”.

Merval finaliza afirmando que “já não é mais um governo autoritário que ameaça o Supremo, é o Supremo que ameaça a democracia” e analisa que a Corte tem evitado que seus ministros envolvidos em denúncias “graves” de corrupção sejam devidamente investigados.

– Fica a sensação de que se sentem acima de todos os demais poderes da República, não apenas na retórica. Como definiu o ministro Gilmar Mendes, o nome é Supremo “porque nós somos supremos” – citou.