LULA LIBERA R$ 12 BILHÕES EM EMENDAS ÀS VÉSPERAS DE SABATINA

Faltando apenas alguns dias para a realização da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal acelerou a liberação de emendas parlamentares e empenhou cerca de R$ 12 bilhões. O empenho é a etapa em que o governo reserva os recursos para pagamento.

Dos R$ 12 bilhões empenhados recentemente, R$ 10,7 bilhões compõem o universo de R$ 17,3 bilhões que o Executivo é obrigado a pagar no primeiro semestre de 2026, conforme cronograma estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No início de abril, o valor empenhado para esse período era de apenas R$ 389,8 milhões, menos de 2% do total previsto. Com a nova movimentação, o governo já se comprometeu com mais de 58% das emendas obrigatórias do semestre.

O calendário determina o pagamento de 65% das emendas individuais e de bancada destinadas a áreas como saúde, assistência social e também às chamadas “emendas Pix”, transferências diretas que podem ser aplicadas livremente por estados e municípios.

A intensificação ocorre em meio à articulação política para aprovação do nome de Messias no Senado. Ele será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (29). Para ser empossado, ele precisa de ao menos 41 votos no plenário da Casa.

A indicação de Messias abriu uma crise entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF. Após o anúncio da escolha, Alcolumbre chegou a indicar que a sabatina ocorreria rapidamente, o que levou o Palácio do Planalto a postergar o envio formal da indicação.

Entre as bancadas, o PL foi o que mais teve recursos empenhados, somando R$ 479 milhões. Em seguida aparecem MDB (R$ 372,7 milhões) e PSD (R$ 366,2 milhões). O PT, partido do presidente Lula, teve R$ 281,2 milhões empenhados.

Individualmente, os senadores mais beneficiados foram Eduardo Braga (MDB-AM), com R$ 71,2 milhões, Romário (PL-RJ), com R$ 68,7 milhões, e Jader Barbalho (MDB-PA), com R$ 62,4 milhões.

Apesar do avanço no empenho, o pagamento efetivo das emendas segue em ritmo lento. Em três semanas, os repasses passaram de R$ 102,3 milhões para R$ 395,2 milhões, que equivale a apenas 2,28% do total previsto para o primeiro semestre, faltando pouco mais de dois meses para o prazo final.