GOVERNO ABRE ACESSO A R$ 15 BI EM MEIO A TENSÕES EXTERNAS E GUERRA NO ORIENTE MÉDIO — VEJA QUEM PODE SE BENEFICIAR DO PLANO BRASIL SOBERANO

O governo federal formalizou, por meio de portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (15), as regras para liberar R$ 15 bilhões adicionais ao setor produtivo dentro do Plano Brasil Soberano.

O montante, anunciado em março deste ano, será direcionado a empresas consideradas estratégicas ou afetadas por choques externos — incluindo medidas tarifárias dos Estados Unidos e a guerra no Oriente Médio.

A medida, assinada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério da Fazenda, estabelece os critérios de elegibilidade para acesso aos recursos, que também impactam pequenas e médias empresas (PMEs) no meio da cadeia produtiva.

A definição das taxas de juros dos financiamentos ainda depende de deliberação do Conselho Monetário Nacional (CMN), prevista para esta semana.

egundo o MDIC, a seleção prioriza setores com maior intensidade tecnológica, relevância para o comércio exterior e papel estratégico nas cadeias produtivas. Também entram no radar do Plano Brasil Soberano atividades que vêm sendo pressionadas por fatores externos, como restrições comerciais impostas pelos Estados Unidos (Seção 232) e impactos indiretos do conflito no Oriente Médio.

Os recursos têm origem no superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e poderão ser usados para diferentes finalidades dentro das empresas. Entre elas estão capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, adaptação de processos produtivos, ampliação da capacidade industrial e investimentos em inovação.

“A medida fortalece cadeias estratégicas e reduz vulnerabilidades externas”, destaca o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa. “A orientação do Presidente Lula é mantermos o foco na preservação de empregos, da capacidade produtiva e da competitividade da indústria nacional, utilizando instrumentos modernos e legítimos de política industrial, alinhados às melhores práticas internacionais”.

Critérios técnicos e foco em cadeias estratégicas

A escolha dos setores elegíveis seguiu parâmetros técnicos baseados em classificações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio do BNDES. A portaria contempla indústrias de média, média-alta e alta intensidade tecnológica, além de segmentos considerados sensíveis do ponto de vista da balança comercial.

“Os critérios são objetivos e técnicos: intensidade tecnológica, relevância para o comércio exterior e papel estratégico nas cadeias produtivas. Além disso, há recorte adicional de vulnerabilidade externa”, explicou o ministro.

Entram na lista setores como:máquinas e equipamentos, incluindo a indústria automotiva;

produtos químicos e farmacêuticos;

• eletrônicos e equipamentos de informática;
• aeronáutica e outros modais de transporte;
• máquinas elétricas e equipamentos industriais;
• borracha e plásticos industriais;
• têxtil e sua cadeia de transformação;
• minerais críticos e terras raras.

Sobre este último grupo, o ministro ressaltou o peso crescente desses insumos na economia global. “A inclusão de minerais críticos e terras raras reflete a centralidade desses insumos nas cadeias globais de valor — especialmente em energia, defesa, semicondutores e mobilidade elétrica”.