PREVIDÊNCIA CONSOME 35% DO ORÇAMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE

O Rio Grande do Norte destinou R$ 5,6 bilhões ao pagamento de benefícios previdenciários entre janeiro e agosto de 2026, montante que equivale a 35% de todos os gastos estaduais no período. O dado, extraído do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional, coloca o estado na primeira posição do país em participação da previdência nas despesas públicas, uma marca que impacta diretamente a vida da população ao reduzir a margem para investimentos essenciais.

Impacto no desenvolvimento e serviços públicos

A alta fatia do orçamento comprometida com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) gera um efeito cascata. Para o economista Arthur Néo, vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte (Corecon-RN), essa rigidez orçamentária limita a capacidade governamental de aplicar recursos em áreas como saneamento e infraestrutura. “Menos investimento resulta em menos dinamismo econômico, o que prejudica o crescimento do ICMS, principal fonte de arrecadação”, explica o especialista.

Além da pressão previdenciária, o levantamento aponta que apenas 5% das despesas estaduais foram destinadas a investimentos. Paralelamente, o Rio Grande do Norte registrou a segunda menor participação proporcional de gastos com saúde no Brasil, totalizando 11% das despesas no período. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) enfatiza, porém, que o cumprimento do mínimo constitucional de gastos em saúde tem sido rigoroso durante a gestão da governadora Fátima Bezerra, esclarecendo que valores pagos via sequestros judiciais nem sempre aparecem de imediato na contabilidade ordinária.

Caminhos para o equilíbrio

Apesar do cenário de restrição, as contas estaduais apresentaram uma evolução positiva, com o superávit orçamentário saltando de R$ 920 milhões para R$ 1,86 bilhão na comparação anual. A Sefaz atribui o resultado ao aumento da arrecadação de ICMS e à conversão do Imposto de Renda retido em receita estadual.

Para enfrentar o déficit atuarial, o governo estadual informou que implementou um plano de amortização, que inclui a segregação de massas e a criação de um fundo patrimonial. Especialistas reforçam que a solução para a crise fiscal exige planejamento de longo prazo, sempre com a premissa de preservar os direitos dos aposentados atuais.