NUNES MARQUES VOLTA A SUSPENDER CANAL “EXÉRCITO DO LULA”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, voltou a determinar a suspensão do canal Exército do Lula, no WhatsApp, nesta terça-feira (13). De acordo com o magistrado, a conta, criada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), deve ficar fora do ar até que ela seja devidamente regularizada na Justiça Eleitoral.

Marques reconheceu que o canal estava sendo usado para propaganda eleitoral sem que ele tivesse sido registrado junto ao TSE e destacou que a irregularidade no registro por si só já impede o uso eleitoral do canal, independentemente se houve ilicitude ou não nas postagens.

Assim, Kassio suspendeu a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia restabelecido o funcionamento do Exército do Lula, após o próprio Nunes Marques ter determinado sua derrubada.

Nunes afirmou que Cueva extrapolou os limites de sua competência ao interferir em um ato da Presidência do TSE e pontuou que o corregedor teria poder para conduzir uma investigação eleitoral sobre o caso, não para reverter decisões administrativas da Presidência.

Após o registro na Justiça Eleitoral, o Exército do Lula poderá voltar ao ar em um intervalo de até 48 horas.