TSE DEFINE CALENDÁRIO ELEITORAL DO PLEITO DE 2026; CONFIRA AS DATAS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta segunda-feira (2), a resolução que fixa o calendário oficial das eleições deste ano. O documento reúne as principais datas do processo eleitoral, incluindo prazos para partidos, candidatos e eleitores, além dos dias de votação em primeiro e eventual segundo turno.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. Neste pleito, estarão em disputa os cargos de presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e seus respectivos vices, 54 vagas no Senado, 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, 1.035 vagas nas assembleias legislativas e 24 assentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Entre os principais marcos do calendário estão os prazos de desincompatibilização, que variam de três a seis meses antes do primeiro turno, a depender do cargo ocupado. Para diversas funções públicas, o afastamento deve ocorrer até o início de abril.

Também até o começo de abril, partidos e federações que pretendem lançar candidatos precisam estar com seus estatutos devidamente registrados no TSE. O mesmo período marca o limite para definição de domicílio eleitoral por quem deseja concorrer, além do prazo final para que presidente, governadores e prefeitos renunciem aos cargos caso queiram disputar outras funções.

O prazo para emissão do primeiro título de eleitor, transferência de domicílio ou regularização da situação eleitoral vai até 6 de maio. As convenções partidárias, ou seja, o momento em que as legendas oficializam seus candidatos, ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. Já o registro das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto.

A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, inclusive na internet e nas ruas. No rádio e na televisão, o horário eleitoral gratuito terá início 35 dias antes da antevéspera da votação, ou seja, no dia 28 de agosto. Pedido explícito de voto antes do prazo legal pode resultar em multa.

Por fim, a diplomação dos eleitos deverá ocorrer até 19 de dezembro, nos tribunais regionais eleitorais e no próprio TSE, a depender da função, encerrando formalmente o processo eleitoral.