APÓS DUAS SEMANAS INTERNADO, JAIR BOLSONARO DEIXA HOSPITAL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27), após ficar duas semanas internado no Hospital DF Star para tratar um quadro de pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração. O líder conservador deixou a unidade e seguiu para sua residência, onde cumprirá prisão domiciliar autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro estava internado desde o último dia 13 de março, quando precisou ser retirado da unidade prisional onde cumpria pena – o 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha” – após passar mal e ser diagnosticado com pneumonia causada por broncoaspiração, condição em que alimentos, líquidos ou saliva acabam sendo aspirados para os pulmões.

Durante o período de internação, o ex-presidente chegou a permanecer na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por vários dias em um tratamento que incluiu antibióticos intravenosos, fisioterapia respiratória e acompanhamento clínico constante. A evolução do quadro de saúde do político possibilitou a transferência dele para o quarto na última segunda-feira (23).

MORAES AUTORIZA DOMICILIAR

A alta hospitalar ocorre no contexto de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou, na última terça (24), a concessão de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro por um período inicial de 90 dias. A medida foi adotada com base em parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que levou em consideração o estado de saúde do ex-presidente.

Condenado em setembro do ano passado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpria pena em regime fechado antes da internação. Agora, o prazo da prisão domiciliar começa a contar a partir da alta hospitalar e poderá ser reavaliado ao final dos 90 dias, inclusive com eventual realização de perícia médica.

REGRAS DA PRISÃO DOMICILIAR

A decisão de Moraes estabelece uma série de condições rigorosas para o cumprimento da medida. Bolsonaro deverá permanecer exclusivamente em sua residência, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica. Relatórios periódicos serão enviados ao Judiciário para acompanhamento do cumprimento das regras.

As visitas estão fortemente restritas. Os filhos Carlos e Jair Renan Bolsonaro poderão visitá-lo apenas às quartas-feiras e sábados, em horários previamente definidos. Já a esposa, Michelle Bolsonaro, a filha Laura e a enteada Letícia têm acesso livre, por residirem no local onde o líder conservador estará.

Advogados, por sua vez, poderão realizar visitas diariamente, mediante agendamento, enquanto profissionais de saúde estão autorizados a entrar sem necessidade de aviso prévio. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por estar incluído na lista de advogados do pai, poderá visitá-lo todos os dias.

O tratamento médico também foi regulamentado: sessões de fisioterapia respiratória estão autorizadas três vezes por semana, no período noturno. Em caso de necessidade de nova internação de urgência, a medida poderá ser adotada sem autorização prévia do STF, desde que a Corte seja comunicada em até 24 horas.

Por outro lado, há restrições severas à comunicação. Bolsonaro está proibido de utilizar celular, telefone ou qualquer meio de contato externo, inclusive por intermédio de terceiros. Também não poderá acessar redes sociais nem gravar vídeos ou áudios. Visitantes deverão passar por vistoria, com retenção de aparelhos eletrônicos.

A fiscalização será realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal, que fará o monitoramento da residência e enviará relatórios periódicos ao STF. Estão previstas inspeções em veículos, controle de entrada de visitantes e vigilância da área externa do imóvel.

Além disso, está proibida a realização de manifestações, acampamentos ou aglomerações em um raio de até um quilômetro da residência. Outras visitas, além das expressamente autorizadas, permanecem suspensas durante o período, com o objetivo de preservar a recuperação de Bolsonaro e reduzir riscos de infecção.

O descumprimento de qualquer uma das condições impostas poderá resultar na revogação imediata da prisão domiciliar e no retorno ao regime fechado.