PROJETO DO CONSELHO DE SEGURANÇA VAI SER RELATADO PELA CFF NA PRÓXIMA SEMANA
O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização é o deputado Tomba Farias
O Projeto de Lei Complementar 031/2014 que dispõe sobre o Conselho
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP) que seria
relatado na reunião desta quarta-feira (6), ficou para o dia 13, por
solicitação do relator da matéria, deputado Ricardo Motta (PSB), o que
foi acatado pela plenária da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).
“Como se trata de um projeto elaborado em 2014, algumas modificações
ocorreram. Vamos fazer uma análise mais aprofundada e utilizar o tempo
que temos para apresentar o relatório. Iremos colocar no relatório uma
emenda para incluir representação dos Agentes Penitenciários na
composição do Conselho, que não estão contemplados no Projeto. Não se
concebe um Conselho Estadual de Segurança sem a participação de uma
categoria que atua na linha de frente desse setor”, justifica o deputado
Ricardo Motta.
A CFF votou hoje e aprovou o Projeto de Lei 128/15, de autoria do
deputado Gustavo Fernandes (PMDB) que trata da isenção de taxa de
inscrição para o vestibular da Universidade Estadual do Rio Grande do
Norte (UERN) e concursos públicos no Estado, às candidatas que sejam
doadora regulares de leite materno.
PROJETO DO CONSELHO DE SEGURANÇA VAI SER RELATADO PELA CFF NA PRÓXIMA SEMANA
Reviewed by Erivan Justino
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quarta-feira, abril 06, 2016
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