R$ 722 MILHÕES A MENOS E R$ 260 MILHÕES COBRADOS PELA FEMURN EXPÕEM APERTO NAS CONTAS DO GOVERNO FÁTIMA

 

As contas do Governo do Rio Grande do Norte atravessam um período de forte pressão. Segundo os números apresentados pelo próprio Executivo, houve frustração de receitas de R$ 722 milhões no primeiro semestre, com perdas em fontes como FPE, Imposto de Renda, ICMS, IPVA e royalties. Já no primeiro bimestre, um decreto oficial havia registrado frustração de R$ 306 milhões e determinado contingenciamento de despesas.

A situação ganhou outro componente com a cobrança da Femurn. A Federação dos Municípios afirma que o Estado acumula R$ 260,1 milhões em repasses atrasados de ICMS, Fundeb e royalties. Segundo a entidade, são R$ 134,1 milhões de ICMS, R$ 119,3 milhões do Fundeb e R$ 6,68 milhões de royalties. A Femurn anunciou representação ao Ministério Público e disse avaliar outras medidas.

É um quadro que ajuda a dimensionar o tamanho do aperto financeiro enfrentado pelo Governo Fátima. De um lado, o Executivo argumenta que arrecadou muito menos do que estava previsto; do outro, municípios cobram recursos que consideram indevidamente retidos. No meio disso estão folha de pagamento, aposentados, fornecedores e despesas essenciais.

A imagem é de uma conta cada vez mais difícil de fechar. O Governo tenta conter gastos e administrar o caixa enquanto cresce a pressão dos municípios. Chamar os R$ 722 milhões de “rombo” exige cuidado, porque tecnicamente o número divulgado corresponde à frustração de receita em relação ao previsto, e não necessariamente a um déficit contábil de igual valor.

Mas uma coisa está documentada: a pressão sobre as finanças estaduais é significativa, e a cobrança de R$ 260 milhões feita pela Femurn acrescenta mais um problema ao cenário.

Manchetes alternativas: “Femurn cobra R$ 260 milhões e aperto de R$ 722 milhões acende alerta nas contas do Governo Fátima”; “Contas no limite: frustração de R$ 722 milhões e cobrança da Femurn pressionam Governo Fátima”; “Femurn vai ao MP cobrar R$ 260 milhões em meio à crise de caixa do Governo Fátima”; “R$ 722 milhões frustrados e R$ 260 milhões cobrados pela Femurn: o tamanho do aperto no Governo Fátima”.