QUEM GANHA ATÉ R$ 5.753 FICARIA ISENTO DE IR SE A TABELA FOSSE CORRIGIDA PELA INFLAÇÃO, DIZ DIEESE

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Se a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) fosse atualizada com base na inflação no Brasil, quem ganha um salário mensal de R$ 5.753,43 estaria isento. Essa conclusão é de um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nessa quarta-feira (16/7), o projeto de lei que amplia a isenção de IR para rendas de até R$ 5.000 foi aprovado pela comissão especial que discutiu o assunto na Câmara dos Deputados. O texto ainda será votado pelo plenário em agosto, e, em seguida, seguirá para análise no Senado.

De acordo com a nota técnica divulgada pelo Dieese, entre 1996 e 2024, a tabela de cálculo do IRPF acumula uma defasagem média de 154,67%, com base em dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA-IBGE). Conforme o documento, o número de contribuintes saltou de 8 milhões, em 1996, para 42 milhões, em 2024. Apesar de haver fatores como crescimento populacional e aumento de massa salarial, o crescimento no número de contribuintes teria também relação com a defasagem da tabela.

Outro ponto destacado na nota é que as faixas de renda foram reduzidas de 16 para 5 entre 1976 e 2009. Apesar de a alíquota ter sido reduzida no período (chegando a 60% entre 1983 e 1985), a diminuição das faixas resultou na inclusão de um maior número de trabalhadores com rendas mais baixas.

Alíquota no Brasil é inferior a diversos países desenvolvidos e em desenvolvimento

Outro ponto destacado pelo Dieese é que, no Brasil, a alíquota máxima de imposto de renda (27,5%) ainda é menor do que as alíquotas cobradas em diversos países desenvolvidos e em desenvolvimento. No Japão, por exemplo, a alíquota máxima chega a 55,95%. Dinamarca também se destaca com uma alíquota alta, de 55,8%. África do Sul e China aplicam uma tarifa máxima de 45%. Na América Latina, o Chile aplica tarifas de 40%, e a Argentina chega a 35%.

“Países desenvolvidos, que, inclusive, já realizaram investimentos em infraestrutura econômica e social, registram taxas de até 55,95%; nações em desenvolvimento e com economias muito menores que a brasileira possuem taxas máximas maiores. Desse modo, no Brasil, as altas rendas são favorecidas, contribuindo com menor proporção dos rendimentos”, diz a nota técnica.

Como é a tabela atual?

Atualmente, a tabela de IRPF é composta por cinco faixas de renda tributável. Todos os rendimentos superiores a R$ 5.830,85 mensais são tributados pela alíquota de 27,5%, o que significa que um rendimento de R$ 5.830,85 e um de R$ 80.000 são tributados em proporção similar.

Confira a tabela de IRPF vigente: