PEDIDOS NO TSE TENTAM CRIAR 20 NOVOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL

FOTO: DIVULGAÇÃO

A um ano e meio das eleições de 2026, pedidos em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentam formalizar a criação de 20 novos partidos políticos no país. Se todos conseguirem atender aos requisitos exigidos para o registro, o número de legendas no país pode ter um salto de 69%, ao passar das atuais 29 agremiações para 49.

Especialistas avaliam ser improvável que todos os pedidos em análise resultem de fato em novos partidos, considerando, por exemplo, a necessidade de coletar mais de 547 mil assinaturas em apoio à criação de uma nova sigla. Além disso, o país já tem regras, como a cláusula de barreira, que visam justamente à redução de legendas.

O professor de ciências políticas Lucas Zandona avalia que a tentativa de inflar o número de partidos no país vai na contramão do que outras grandes democracias pelo mundo buscam. Uma pesquisa do cientista político irlandês Michael Gallagher, por exemplo, revelou, em 2023, que o Brasil tem o segundo Legislativo mais fragmentado do mundo. Para Zandona, tantos partidos podem mais prejudicar do que favorecer o processo eleitoral. “O eleitor não consegue se identificar ideologicamente (com tantas legendas), e fica o mais do mesmo”, diz.

O cientista político Adriano Cerqueira, por sua vez, argumenta ser difícil precisar o número adequado de partidos para o contexto brasileiro. Entretanto, ele lembra que, na prática, são poucas as legendas que se mostram competitivas hoje. “Você pode ter 20, 30, 40 partidos criados, mas aqueles que efetivamente terão impacto serão poucos”, observa Cerqueira.

Nesse sentido, algumas lideranças partidárias já defendem o caminho inverso, cogitando, por exemplo, a fusão com outras siglas. Em entrevista a O TEMPO, em março, o presidente estadual do PSDB, Paulo Abi-Ackel, admitiu que o partido estuda essa possibilidade. “Há uma convicção de que o país não pode permanecer nessa anarquia partidária, com mais de 30 siglas, 15 das quais têm linhas ideológicas absolutamente semelhantes”, disse.

TSE impõe série de exigências a partidos em formação

O mestre em direito político Lucas Mourão explica que, cumpridas todas as exigências do TSE, um novo partido já fica apto a participar das eleições, desde que registre o estatuto no tribunal até seis meses antes do pleito.

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Hoje, as 20 legendas em formação estão na fase de coleta das assinaturas de apoio, etapa considerada por Mourão a mais complexa. A exigência dessas assinaturas dificulta, por exemplo, a criação do Afrobrasilidade, de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Apesar de estar na lista do TSE, o fundador Weder Bueno adiantou a O TEMPO que a sigla perdeu o prazo para conseguir os apoios necessários. Apesar disso, Bueno garante que seguirá tentando fundar o partido, desta vez “com mais experiência”.

Cláusula de barreira dificulta sobrevivência de agremiações

Ainda que partidos em formação vençam todas as etapas exigidas para a obtenção de registro, o cientista político Lucas Zandona avalia que novas legendas enfrentam dificuldade para sobreviver devido às limitações impostas pela regra da cláusula de barreira.

O mecanismo eleitoral restringe o acesso de partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita. Para ter acesso aos benefícios, é preciso atender a critérios como a eleição de ao menos 11 deputados federais ou a obtenção de no mínimo 2% dos votos válidos no pleito para a Câmara dos Deputados. “Sempre há espaço para novas siglas, mas a cláusula de barreira já vai trazer impedimento, porque, sem acesso ao Fundo Partidário, o partido não terá dinheiro para divulgar sua ideologia e, assim, angariar mais adeptos”, analisa.

Veja a lista de partidos políticos em formação no Brasil

CD – Consciência Democrática

Juntos – Juntos Pela República

Mais – Meio Ambiente E Integração Social

MCB – Movimento Consciência Brasil

Ordem – Ordem

Afro – Partido Afrobrasilidade

Ambientalistas – Partido Ambientalistas

PBN – Partido Brasil Novo

PCP – Partido Capitalista Popular

Conservador – Partido Conservador Brasileiro

PSP – Partido Da Segurança Privada

PDA-B – Partido Democrático Afro-Brasileiro

PA – Partido Do Autista

PDS – Partido Do Desenvolvimento Sustentável

Esperança – Partido Esperança

Missão – Partido Missão

PTB – Partido Trabalhista Brasileiro

RCB – Republicano Cristão Brasileiro

UDN – União Democrática Nacional

UTB – União Trabalhista Brasileira

Veja alguns requisitos para a formação de um novo partido

1° – Adquirir personalidade jurídica e registrar o estatuto no TSE

2° – Ter ao menos 101 fundadores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados

3°- Eleger dirigentes nacionais provisórios do partido

4° – Coletar ao menos 547.000 assinaturas de apoiadores em até dois anos

5° – Após aprovação, registrar partido junto aos TREs e ao TSE