GOVERNO DO RN RETEM RECURSOS DO FUNDEB DOS MUNICÍPIOS PARA PAGAR DÍVIDA DO ESTADO COM MÉDICOS

Os prefeitos do Rio Grande do Norte não estão nada contentes com o novo Governo Fátima Bezerra. Além de atrasar repasses constitucionais como o ICMS, IPVA e parte da arrecadação da dívida ativa que pertence aos municípios, agora é a vez de não repassar integralmente o dinheiro do FUNDEB para a educação.

A parcela da primeira semana de janeiro de 2023 ainda está em aberto. Na última quinta-feira (26), depois de sofrer ameaça de judicialização e da pressão e desgaste com os gestores municipais, o Governo prometeu pagar 50% dos mais de R$ 19 milhões da parcela obrigatória. O restante informou que só pagaria na segunda semana de fevereiro. A dificuldade, segundo o próprio Governo, foi um acordo feito com médicos, referente à outra dívida do Estado, e por isso o dinheiro (dos municípios) precisou ser usado para pagar aos profissionais da saúde da conta do Estado.

A sorte do Governo Fátima é o silêncio da oposição. Porque isso é o que podemos chamar de pedalada fiscal: usar recursos dos municípios (repasses constitucionais) para fazer caixa e pagar dívidas próprias. Além disso, ainda usa o dinheiro do FUNDEB para gastos em outra área. O melhor já começou!

Fonte: Blog do BG