DEPUTADO TOMBA FARIAS COMEMORA APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE SEGURANÇA DOS BOMBEIROS

Segundo
o parlamentar a aprovação do projeto é importante para o Rio Grande do
Norte, para os empreendedores e para a geração de emprego e renda. Tomba
Farias citou alguns avanços que o projeto proporciona, como a ampliação
do prazo de renovação de licenciamento de um para dois anos.
Ele
destacou ainda que, anteriormente, um projeto tinha prazo de 120 dias
úteis para ser analisado e aprovado, mas que agora o prazo diminuiu para
30 dias corridos.
O
parlamentar acrescentou que a nova Lei Complementar também beneficia a
área de shows, pois assegura aos responsáveis por eventos a
possibilidade de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para
sanar as eventuais deficiências dentro do prazo legal, o que poderá ser
posteriormente comprovado através de email ou Whatsapp.
“Essa
matéria foi muito debatida com a sociedade, Governo do Estado,
federações e entidades envolvidas nos processos, inclusive passou por
três coronéis do Corpo de Bombeiros e todos deram contribuições”, disse.
Segundo
ele, a aprovação do projeto dota o Estado com um instrumento atualizado
às mais modernas tecnologias e procedimentos contra incêndios e
controle de pânico, possibilitando assim, uma atuação mais efetiva na
proteção à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e privado.
DEPUTADO TOMBA FARIAS COMEMORA APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE SEGURANÇA DOS BOMBEIROS
Reviewed by Erivan Justino
on
sexta-feira, julho 14, 2017
Rating:

Nenhum comentário:
Seu comentário passará por uma avaliação...