POLÊMICA: JUIZ DIZ QUE BATER EM MULHER COM FILHO AO COLO NÃO É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Um juiz do Tribunal da Relação do Porto tornou-se notícia esta semana após vir a público um acórdão em que cita a Bíblia e Código Penal de 1886, num caso que envolve violência sobre uma mulher que traiu o marido.

Na decisão, tomada este mês após um pedido de recurso, o juiz Neto de Moura justifica e desvaloriza um crime de violência doméstica devido a uma situação de adultério, que classifica como “um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”.

Mas esta está longe de ser a primeira decisão do magistrado em crimes relacionados com violência doméstica e maus-tratos entre conjugues. Uma das mais surpreendentes foi tomada em 2013, quando este se encontrava em funções no Tribunal da Relação de Lisboa.

Na altura, confrontado com o caso de um homem que bateu na mulher, que por sua vez tinha o filho recém-nascido ao colo, Neto de Moura considerou que os ferimentos provocados não foram suficientemente graves para considerar estar perante um delito de violência doméstica.