EM FLORÂNIA, SEMINÁRIO ELEITORAL VAI DEBATER "NOVAS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES 2016"

Evento acontece no próximo dia 14 e tem como público-alvo os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, além dos profissionais envolvidos no processo eleitoral e demais interessados

O município de Florânia/RN será, no próximo dia 14 de maio de 2016, local de realização de uma palestra sobre as próximas eleições municipais, ocasião em que serão levadas ao conhecimento dos participantes as principais mudanças na lei eleitoral e que serão adotadas já no próximo pleito.

Na oportunidade, serão tratados diversos temas de interesse dos futuros candidatos, como:

-              Exigências legais para o registro de candidatura.

-              Novo limite de gastos pra campanha eleitoral.

-              Questões relevantes sobre a Lei das Inelegibilidades (quem pode e quem não pode ser candidato).

-              Prazo de desincompatibilização (quando o candidato deverá se afastar das suas funções para poder concorrer às eleições) –  Novas considerações em razão da mini-reforma eleitoral.

-              Como é calculado o quociente eleitoral (que indica como se define o preenchimento das vagas para vereador).

-              Prestação de contas de campanha: o que não pode faltar e quais as consequências legais para quem deixar de apresentar à Justiça Eleitoral as suas contas de campanha.

A palestra é uma realização do escritório Galvão Medeiros – Advocacia Eleitoral, com sede em Natal/RN e que tem como público-alvo os pré- candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, além dos profissionais envolvidos no processo eleitoral e demais interessados.

Palestrantes:

Ruy Sérgio de M. Lima – Advogado - OAB/RN 5497 (Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela UnP/RN)

Márcia Kalinne L. Galvão Oliveira – Advogada - OAB/RN 11.452 (Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela PUC-Minas).

Data: 14 de maio de 2016 (sábado).

Hora: 10:00 horas.

Local: Câmara de Vereadores do município de Florânia/RN.