DEPUTADO TOMBA FARIAS COMEMORA APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE SEGURANÇA DOS BOMBEIROS

Parabenizando os demais deputados, o  deputado estadual Tomba Farias (PSB) comemorou hoje, na Assembleia Legislativa, a aprovação  do Projeto de Lei que institui o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN (Cosip), matéria que assegura mais celeridade para o trabalho que é desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros no que diz respeito a concessão de licenciamentos e fiscalização.          
Segundo o parlamentar a aprovação do projeto é importante para o Rio Grande do Norte, para os empreendedores e para a geração de emprego e renda. Tomba Farias citou alguns avanços que o projeto proporciona, como a ampliação do prazo de renovação de licenciamento de um para dois anos.         
Ele destacou ainda que, anteriormente, um projeto tinha prazo de 120 dias úteis para ser analisado e aprovado, mas que agora o prazo diminuiu para 30 dias corridos.       
O parlamentar acrescentou que a nova Lei Complementar também beneficia a área de shows, pois assegura aos responsáveis por eventos a possibilidade de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar as eventuais deficiências dentro do prazo legal, o que poderá ser posteriormente comprovado através de email ou Whatsapp.     
“Essa matéria foi muito debatida com a sociedade, Governo do Estado, federações e entidades envolvidas nos processos, inclusive passou por três coronéis do Corpo de Bombeiros e todos deram contribuições”, disse.      
Segundo ele, a aprovação do projeto dota o Estado com um instrumento atualizado às mais modernas tecnologias e procedimentos contra incêndios e controle de pânico, possibilitando assim, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e privado.
DEPUTADO TOMBA FARIAS COMEMORA APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE SEGURANÇA DOS BOMBEIROS DEPUTADO TOMBA FARIAS COMEMORA APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE SEGURANÇA DOS BOMBEIROS Reviewed by Erivan Justino on sexta-feira, julho 14, 2017 Rating: 5

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