DEPUTADO TOMBA FARIAS COMEMORA APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE SEGURANÇA DOS BOMBEIROS

Parabenizando os demais deputados, o  deputado estadual Tomba Farias (PSB) comemorou hoje, na Assembleia Legislativa, a aprovação  do Projeto de Lei que institui o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN (Cosip), matéria que assegura mais celeridade para o trabalho que é desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros no que diz respeito a concessão de licenciamentos e fiscalização.          
Segundo o parlamentar a aprovação do projeto é importante para o Rio Grande do Norte, para os empreendedores e para a geração de emprego e renda. Tomba Farias citou alguns avanços que o projeto proporciona, como a ampliação do prazo de renovação de licenciamento de um para dois anos.         
Ele destacou ainda que, anteriormente, um projeto tinha prazo de 120 dias úteis para ser analisado e aprovado, mas que agora o prazo diminuiu para 30 dias corridos.       
O parlamentar acrescentou que a nova Lei Complementar também beneficia a área de shows, pois assegura aos responsáveis por eventos a possibilidade de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar as eventuais deficiências dentro do prazo legal, o que poderá ser posteriormente comprovado através de email ou Whatsapp.     
“Essa matéria foi muito debatida com a sociedade, Governo do Estado, federações e entidades envolvidas nos processos, inclusive passou por três coronéis do Corpo de Bombeiros e todos deram contribuições”, disse.      
Segundo ele, a aprovação do projeto dota o Estado com um instrumento atualizado às mais modernas tecnologias e procedimentos contra incêndios e controle de pânico, possibilitando assim, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e privado.
DEPUTADO TOMBA FARIAS COMEMORA APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE SEGURANÇA DOS BOMBEIROS DEPUTADO TOMBA FARIAS COMEMORA APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE SEGURANÇA DOS BOMBEIROS Reviewed by Erivan Justino on 14 julho Rating: 5
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Romário Bispo