PROCON AUTUA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS POR AUMENTO ABUSIVO DA GASOLINA EM NATAL

 

Pelo menos seis postos de combustíveis de Natal foram autuados pelo Procon Rio Grande do Norte por aumento abusivo do preço da gasolina. As ações aconteceram entre a segunda-feira (26), quando os reajustes começaram a ser feitos, e esta quarta-feira (28). De acordo com o coordenador do Procon-RN, Thiago Silva, as autuações foram realizadas após denúncias dos consumidores. 

"A gente está vivendo um momento de queda dos preços de combustíveis. Para a surpresa de todos, a gente vive nessa semana aumentos em alguns postos. Não são em todos, mas na grande maioria. O Procon tem contado com a denúncia do consumidor para fazer essas autuações. A gente passou a receber as denúncias no final da tarde de segunda-feira e, de imediato, as equipes foram às ruas. Nesse período, já tivemos 6 postos autuados", disse.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na última pesquisa divulgada, o preço médio da gasolina era de R$ 4,99. No entanto, desde o início da semana, alguns postos começaram a vender o litro do combustível por R$ 5,49.

Na manhã desta quarta-feira (28), durante uma entrada ao vivo no RN No Ar, a equipe de reportagem da TV Tropical flagrou o momento em que um posto no bairro do Alecrim reduziu o preço de R$ 5,49 para R$ 5,09, após uma fiscalização feita pelo Procon.

"A gente não tem a intenção de prejudicar. Nosso papel é conciliar. No momento da fiscalização, foi identificado que houve aumento considerado abusivo por falta de justificativa. Nós buscamos a documentação no próprio posto para embasar a autuação e, no momento de conciliação junto ao proprietário do posto, a gente identificou que havia possibilidade de chegar a um acordo. O proprietário se comprometeu a reduzir o valor que estava sendo aplicado", declarou Thiago.

O coordenador explicou como o órgão atua nos postos de combustíveis. "Antes, a gente notificava o posto e tinha 15 dias para apresentar suas justificativas. Caso o Procon entendesse que era necessário, abria-se um procedimento administrativo. Hoje, temos uma atuação mais eficaz. A gente vai ao posto e faz um pente fino. Identifica pela documentação, pelas notas de entrada e de saída, se houve alteração indevida, um aumento abusivo. É uma fiscalização mais completa", esclareceu.

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