quinta-feira, 17 de abril de 2014

ROSALBA CIARLINI ENTREGA PESCADOS DA SEMANA SANTA A MORADORES DE LIMOAL, EM GOIANINHA

A Governadora Rosalba Ciarlini participou no final da manhã desta quarta-feira (16) da cerimônia de entrega de 300 quilos de peixes para consumo no feriado de Semana Santa no distrito do Limoal, em Goianinha. “Nós estamos distribuindo 95 toneladas de peixes em todas as regiões do estado, resultado de ações de trabalho da piscicultura, uma das cadeias produtivas que apoiaremos no programa RN Sustentável”, disse a Governadora.

A ação está se repetindo em 102 municípios do Rio Grande do Norte e cada família recebeu dois quilos de pescado. Os peixes, cultivados no açude da comunidade, foram comprados a preço de mercado por meio do programa Compra Direta da Agricultura Familiar, parceria do Governo Federal com a Emater, e o volume de recursos empregado foi de R$ 800 mil.
De acordo com José Medeiros, gestor da regional São José de Mipibu da Emater (que atende a 25 municípios), os peixes também serão entregues para associações ligadas ao programa RN Vida, a comunidades quilombolas e comunidades terapêuticas. No município de Goianinha, serão beneficiadas 120 famílias carentes. 

O produtor rural Severino Paixão foi um dos moradores que recebeu o alimento e disse que está muito satisfeito, pois antes a comunidade não tinha o que produzir naquela região. “Acredito que o Governo do Estado vai ajudar a melhorar a atividade da pesca aqui”, disse.

O calendário de entrega começou nesta segunda-feira (15) e prossegue até a quinta (17), sob a responsabilidade das secretarias de ação social nos municípios contemplados.

 Também estiveram presentes na solenidade o Chefe de Gabinete da Emater, José Morais, que representou o diretor-presidente do órgão, Flávio Azevedo, e membros da associação de piscicultura, quilombolas e produtores rurais do município.

GOVERNO DO ESTADO ABRE 66 NOVOS LEITOS DE UTI EM UM ANO

O Governo do Estado concretizou, na tarde desta quarta-feira (16), mais uma etapa do compromisso para o aumento da oferta de vagas de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na rede hospitalar do Rio Grande do Norte. A Governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada dos secretários da Saúde e da Infraestrutura, Luiz Roberto Fonseca e Kátia Pinto, inauguraram nesta quarta-feira (16), a obra de reforma e ampliação do Hospital José Pedro Bezerra, mais conhecido como Santa Catarina, situado na zona Norte de Natal. Também participaram da solenidade, o diretor geral da unidade, Jaime César Melo, e a diretora técnica, Lienca Pinto.

O valor investido pelo Governo do Estado foi de R$ 1.997.221,04 aplicados na construção da área administrativa, estação de tratamento de água do hospital, além da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No plano de obras inauguradas no Hospital Santa Catarina destaca-se a implantação de 11 leitos de UTI, somando agora 66 leitos de Unidade de Terapia Intensiva implantados no período de um ano, na rede estadual de saúde. A Sesap trabalha agora para abrir no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) mais nove leitos de UTI até o final deste primeiro semestre de 2014.
A Governadora Rosalba Ciarlini reforça que a abertura de novos leitos representa um avanço importante para a saúde do Estado. “Estamos entregando a ampliação do Hospital Santa Catarina com uma nova UTI com 11 leitos de Terapia Intensiva. Além dos 140 novos leitos de retaguarda clínica já entregues, desde 2012, nós já habilitamos 78 leitos de UTI entre Infantil, Neonatal e Gestantes de Alto Risco e agora temos estes novos leitos bem estruturados e equipados para bem atender e salvar vidas”, pontuou.

De acordo com a chefe do Executivo Estadual, a expectativa é de que a oferta de vagas aumente nos próximos meses. “Nós sabemos que precisamos avançar mais. Até o dia 30, outras obras que também vão somar novos leitos serão concluídas como é o caso do Hospital Alfredo Mesquita, de Macaíba e o Hospital João Machado, que terá 40 novos leitos de clínica médica, além da melhoria das alas de psiquiatria”, concluiu Rosalba Ciarlini.

GOVERNO DO ESTADO E DETRAN LANÇAM CAMPANHA ADUCATIVA DE COMBATE A ACIDENTES DURANTE O FERIADÃO DE PÁSCOA

A Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado e o Detran lançaram nesta quarta-feira, 16, a segunda fase da Campanha Educativa “Mais Gentileza, Menos Acidentes” que há um mês tem incentivado a direção segura entre os motoristas do estado.

Até o próximo domingo, 20, as peças exibidas vão chamar atenção dos condutores para a necessidade de dirigir com segurança nas estradas neste feriadão de Páscoa, que este ano ganhará um dia a mais com o feriado de segunda-feira, 21 de abril. “Tradicionalmente, é um dos feriados onde, ironicamente, mais acontecem acidentes nas estradas”, lembra o diretor do Detran, Willy Saldanha.

Além do vídeo e do spot de rádio, a Assecom preparou duas peças que podem ser compartilhadas nas redes sociais. “É uma forma de agilizar a informação”, diz o assessor Paulo Araújo. “A própria peça alerta para o cuidado de não utilizar o smartphone ao dirigir, como é cada vez mais comum”.

O Governo do Estado também tem levado ao ar, neste período, uma campanha educativa de incentivo à doação de sangue. Nesta quarta-feira, o Hemonorte lançará um aplicativo na internet que vai modernizar e agilizar o gesto de solidariedade dos milhares de doadores de sangue no Rio Grande do Norte. Mais informações sobre o aplicativo em instantes.

terça-feira, 15 de abril de 2014

INFORMATIVO PMSC: DECRETO DE PONTO FACULTATIVO

Semana Santa: Prefeitura de Santa Cruz decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira (17)

A Prefeitura de Santa Cruz, por meio do Decreto nº 1687/2014, estabeleceu ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 17 de abril (quinta-feira santa), nos órgãos e entidades da administração pública municipal. Serviços considerados essenciais serão mantidos.

Como sexta-feira, dia 18 de abril (Paixão de Cristo) e segunda-feira, dia 21 de abril (Tiradentes) são feriados nacionais, o funcionamento normal nos órgãos e entidades municipais só ocorrerá na próxima terça-feira, 22 de abril.

IMAGEM OFICIAL DA PARTICIPAÇÃO DA GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI NO FÓRUM DA REVISTA EXAME


INFORMATIVO PMSC: BOLSA FAMÍLIA

Pesagem e medição de beneficiários do Bolsa Família do Maracujá será na escola Palmira Barbosa; veja o Cronograma

A Prefeitura de Santa Cruz, através da coordenação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Maracujá, informa que o procedimento de pesagem e medição de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família do bairro acontecerá este ano na escola municipal Palmira Barbosa, em virtude da sede da unidade se encontrar em reforma.

A pesagem e medição ocorrerão sempre das 8h as 10h30 e das 13h30 as 16h30, obedecendo ao seguinte cronograma:

24 de abril (quinta-feira) – área dos agentes Ivan, Sânzia e Anesilda
28 de abril (segunda-feira) – área dos agentes Nivaldo e Célia
30 de abril (quarta-feira) – área das agentes Érika, Pretinha e Neidinha
05 de maio (segunda-feira) – área do agente Evanuel

A medição e pesagem fazem parte da lista de condicionalidades do programa Bolsa Família e são necessárias para atualizar o cadastro e garantir a continuidade do beneficio. Quem não realizar o processo para atualizar os dados no cadastro pode ter o beneficio bloqueado.

GOVERNO DO ESTADO DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA QUINTA-FEIRA(17)

Confira o Decreto:
 RIO GRANDE DO NORTE

 DECRETO Nº 24.298, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,
 
D E C R E T A:
  Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, no dia 17 de abril, quinta-feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.
 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 11 de abril de 2014, 193º da Independência e 126º da República.

ROSALBA CIARLINI
Antônio Alber da Nóbrega

SANDRA ROSADO E WILMA DE FARIA PARTICIPAM DE EVENTO DA CANDIDATURA DE EDUARDO CAMPOS

por annaruth
A deputada federal Sandra Rosado e a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria participaram nesta segunda-feira(14), em Brasília, da solenidade de lançamento da candidatura de Eduardo Campos para presidente da República e Marina Silva para vice.

CARRO CHINÊS CHEGARÁ AO BRASIL E SERÁ O MAIS BARATO DO MERCADO

Empresa automotiva chinesa Zotye Logic planeja começar a vender alguns de seus modelos no Brasil em outubro deste ano, quando irá participar do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo.

De acordo com o site Macauhub, os modelos que serão apresentados são o Z100, com motor de três cilindros que gera 68 cavalos de potência, e o T200, com motor de 1.5 litros e 110 cavalos de potência. O primeiro irá custar R$ 21 mil – se tornando o carro mais barato do País, desbancando o Fiat Palio Fire, que custa em torno de R$ 24 mil.

Já no segundo semestre de 2015, a empresa planeja vender os modelos T600 e Z300, ambos disponíveis em duas opções: motor de 1,5 litros com câmbio manual ou motor turbo de 1.8 litros com câmbio automático.

Segundo o diretor da Zotye Motors Brasil, Cadu Barbosa, a montadora tem um escritório no País desde janeiro de 2014 e planeja construir uma fábrica na região de Colatina, no Espírito Santo, sendo que o início das construções deve ser no início do ano que vem.

Além disso, um centro de peças de reposição para a marca seria criado mais perto de aeroporto de Vitória.

PGE HOMENAGEIA PERSONALIDADES COM COMENDA 'FERNANDO DE MIRANDA GOMES'

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) homenageou, na noite desta segunda-feira (14), 50 personalidades com a comenda ‘Fernando de Miranda Gomes’, honra máxima do órgão destinada a agraciar juristas, autoridades e personalidades nacionais que tenham se destacado por suas atividades em prol da sociedade potiguar e brasileira. 
A solenidade, que também  marcou o lançamento da edição deste ano da Revista da PGE, foi realizada na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo.
A Governadora Rosalba Ciarlini foi uma das homenageadas com a comenda entregue pelas mãos do procurador geral do Estado, Miguel Josino. “É uma grande honra para mim receber esta homenagem porque esta é uma comenda que o conselho de procuradores do Estado concede aos que prestaram serviços relevantes e que lutam para engrandecer o Rio Grande do Norte”.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

GOVERNO DO RN SANCIONA LEI QUE ESTABELECE AUMENTO SALARIAL A MÉDICOS E DENTISTAS DO ESTADO

Em uma solenidade realizada na Governadoria na tarde desta segunda-feira (14), a Governadora Rosalba Ciarlini sancionou a lei complementar que estabelece o aumento salarial para médicos e dentistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública, contemplados pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. O ato teve a participação também do secretário da pasta, Luiz Roberto Fonseca, do adjunto, Marcelo Bessa, e dos presidentes dos sindicados dos médicos, Geraldo Ferreira, e dos odontologistas, Ivan Tavares.

Com a alteração da lei, os médicos com carga horária de 20 horas receberão R$ 5.363,55 como vencimento básico, e dentistas com especialidade em cirurgia traumatologia buco-maxilo-facial, com carga de 40 horas, terão remuneração de R$ 10.604. A correção implica em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Secretaria de Saúde.

O aumento será escalonado até 2018 com a seguinte formatação: 5% a partir de 1º de maio de 2014; 10% a partir do dia 1º de maio de 2015; 10% a partir de 1º de maio de 2016; 10% a partir do dia 1º de maio de 2017; e 10% a partir do dia 1º de maio de 2018.

A Governadora Rosalba Ciarlini declarou que a sanção da lei complementar é a correção de uma injustiça. “Nós fizemos um grande esforço para chegar até aqui e sancionar a lei que corrige uma injustiça histórica com a classe médica do nosso estado. Era um sonho de todos do Governo do RN que isso deveria ter sido feito há mais tempo, mas apenas assumimos o que podemos cumprir. Agora, eles terão mais segurança para desempenhar a atividade médica e dos cirurgiões buco-maxilo-faciais. Isso é uma recuperação das perdas históricas com salários mais dignos e estimula, deixa mais seguros, os profissionais que se sentem mais valorizados para cumprir suas cargas horárias”, disse.

SELO UNICEF SANTA CRUZ

A articuladora do Selo UNICEF em Santa Cruz é Rita de Cássia. Rita tem realizado um trabalho elogiável enquanto articuladora no município.

EM CAICÓ, GOVERNADORA LANÇA O "RN SUSTENTÁVEL" PARA TODO TERRITÓRIO DO SERIDÓ

A Governadora Rosalba Ciarlini lançou na manhã desta segunda-feira (14), na cidade de Caicó, o programa RN Sustentável para todo o território do Seridó. A solenidade aconteceu no recém-inaugurado Centro Cultural Adjuto Dias e contou com a presença dos 25 prefeitos que compõem a região, além de vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e agricultores da região.
Para explicar como aconteceu a liberação dos investimentos, que só nessa primeira etapa somam aproximadamente R$ 800 milhões, a chefe do Executivo Potiguar falou sobre as dificuldades legais que impediam o Estado de contrair financiamentos. 
Deixamos o Estado com a ficha limpa. Se não estivéssemos no azul, não teríamos a liberação desses investimentos. Após quase quatro anos nós conseguimos o maior investimento financeiro feito pelo Banco Mundial. O Rio Grande do Norte não tem mais nenhum impedimento burocrático”, enfatizou Rosalba Ciarlini.
Também presente na solenidade, o deputado federal Betinho Rosado ressaltou o compromisso da equipe técnica à frente do RN Sustentável. Segundo ele, o grande valor liberado pelo Banco Mundial se deve à excelente elaboração do programa. “A liberação desses recursos conseguidos pela Governadora Rosalba Ciarlini é 10 vezes maior do que foi liberado nos últimos 40 anos pelo Banco Mundial. Resultado do esforço de uma equipe comprometida com o desenvolvimento econômico e social do Estado”.
Nessa primeira etapa do RN Sustentável, o território do Seridó contará com investimentos de R$ 29 milhões para as áreas de saúde (ampliação, aparelhamento e reforma do Hospital de Caicó e melhorias em cinco maternidades com leitos de UTI neonatal), educação (reforma e ampliação de 13 escolas), segurança (equipamentos de tecnologia de informação para todas as delegacias da região) e turismo (sinalização turística da região e esgotamento sanitário de Cerro Corá). Para os editais serão liberados R$ 45 milhões para os projetos desenvolvidos pelas associações comunitárias, conselhos e comunidades locais objetivando a promoção das cadeias produtivas. O total de investimentos no território do Seridó será de R$ 74 milhões.

WILMA E HENRIQUE DEVERÃO CONCORRER A CARGOS TROCADOS

Um tem larga experiência no Legislativo, sendo o deputado federal mais antigo em atividade no Brasil no 11º mandato e preside a Câmara Federal. Tentou duas vezes ser prefeito da Capital e foi derrotado. Tentou emplacar sua candidatura a governador em 2002, mas, não emplacou.

A outra, tem imensa experiência no Executivo. Foi prefeita de Natal por três vezes, sempre bem avaliada e governadora por dois mandatos. Apesar de ter sido deputada federal nos anos 80, tentou uma vaga no Senado em 2010 e perdeu.

Claro que estamos falando respectivamente de Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Wilma de Faria (PSB), dois dos maiores líderes políticos do Estado e com alcance nacional. Um desavisado que lesse os currículos políticos acima pensaria o óbvio: Henrique tentará um cargo Legislativo, onde seria eleito com tranquilidade e Wilma cumpriria sua destinação ao Executivo. Mas, é justamente o contrário.


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INFORMATIVO PMSC: IBEREZÃO DISPONÍVEL PARA O ABC NA SÉRIE B

Prefeitura de Santa Cruz disponibiliza Iberezão para jogos do ABC na Série B

A Prefeitura de Santa Cruz, responsável pelo Estádio Municipal Iberê Ferreira de Souza (Iberezão), disponibilizará a praça esportiva para que o ABC Futebol Clube realize três partidas pelo Campeonato Brasileiro da Série B. Os jogos serão realizados em Santa Cruz em virtude de uma punição imposta pelo Superior Tribunal de Justina Desportiva (STJD) ao ABC, com a perda de três mandos de campo por incidentes que ocorreram no ano passado no Estádio Frasqueirão na partida ABC x Palmeiras em que houve superlotação e invasão de torcedores ao gramado. A punição determina que as partidas precisam ser realizadas em locais distantes no mínimo 100 km de Natal/RN.

O Iberezão já foi liberado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), pois atende a todas as exigências da entidade e possui todos os laudos que permitem a realização das partidas no estádio. Dirigentes do ABC e representantes da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), acompanhados dos secretários municipais de Esportes e de Obras, Jackson Jaedyson e Francisco Nogueira, respectivamente, estiveram em Santa Cruz esta semana para tratar da logística dos jogos que acontecem em 26 de abril (ABC x Boa Esporte), 16 de maio (ABC x Sampaio Corrêa) e dia 24 de maio (ABC x ICASA).

ARTE VIVA RECEBE VISITA DA POETIZA MARIA POETA MARIA

A COMPANHIA TEATRAL ARTE VIVA, teve o prazer de receber neste domingo (13/04) em sua sede a grande poetiza do Seridó Maria Poeta Maria, com uma vasta gama de livros publicados, ela esteve em Santa Cruz/RN, a convite do mestre da cultura popular, o Sr. Hugo Tavares Dutra para gravação de uma faixa do CD Cidadania e Eleição, que está a na sua décima edição. O papo foi bastante agradável. 

Para nós que fazemos o ARTE VIVA é sempre bom receber uma pessoa que vivencia o dia a dia da arte e da cultura. 

Grato pela visita.

HOMEM É ASSASSINADO A TIROS NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA, EM SANTA CRUZ

As informações dão conta de que a vítima cumpria pena e atualmente estava só dormindo na cadeia. Todos os dias pela manhã o seu pai ia buscá-lo. 
a vítima tinha passagem pela polícia e era conhecido por Negão
Na manhã desta segunda-feira, 14/04, o pai conduzia a vítima em sua moto quando, nas proximidades da panificadora Seridó, foram abordados por elementos em outra moto que disparam contra os dois. Atingidos, o pai cai e o filho pega a moto tentando se salvar. 
Em perseguição, os elementos conseguem atingir a vítima novamente próximo a Vila de Todos. Onde terminaram a execução.

O pai foi socorrido ao HRAB e ainda não sabemos qual é o seu quadro clínico.

Esse foi mais um crime que pelas características tem haver com acerto de contas. Mas, a polícia deverá investigar para descobrir a causa...

INFORMATIVO PMSC: FERNANDA COSTA PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO DE PREFEITOS

Fernanda Costa participa de mobilização de prefeitos e defende a participação dos gestores na criação de políticas públicas

A Prefeita Fernanda Costa participou na manhã desta sexta-feira (11), no Salão Deputado Álvaro Dias na Assembleia Legislativa, em Natal/RN, de mais uma etapa da mobilização dos prefeitos intitulada de “Viva seu Município”.



Com o lema “Os municípios do Rio Grande do Norte pedem socorro!”, o encontro dos prefeitos fez parte de uma agenda nacional que incluiu o fechamento de portas das sedes das prefeituras e concentração de prefeitos nas capitais, coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios juntamente com as Federações e Associações Estaduais de Municípios e Prefeitos.

O evento teve como objetivo defender as administrações municipais que sofrem com uma grave crise financeira há vários anos e que se agrava cada vez mais.  Os gestores afirmam que a crise ocorre principalmente pela quantidade de novas obrigações impostas ao ente municipal. Além disso, programas subfinanciados e convênios com governos estaduais e federal só contribuem para a “falência dos Municípios”.

Diversos detentores de mandatos eletivos, incluindo a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD), e o Deputado Estadual Tomba Farias (PSB), participaram do evento.

Fernanda Costa foi uma das oradoras do encontro e arrancou muitos aplausos ao defender que os prefeitos precisam ser ouvidos. “Nós precisamos neste momento pleitear que os prefeitos sejam ouvidos. Talvez nós não tenhamos o conhecimento técnico e jurídico profundo mas somos nós que conhecemos como ninguém as necessidades dos municípios e não alguns burocratas que vivem atrás de birôs em Brasília/DF, que só sabem determinar o que os municípios precisam fazer. Que nós possamos este ano pleitear que verdadeiramente sejamos entes federados e que possamos participar sim e dar a nossa opinião de como serão construídas as políticas publicas do nosso país”, disse Fernanda Costa.

De Santa Cruz, além da Prefeita Fernanda Costa, estiveram presentes ao evento secretários, colaboradores e vereadores do município.

Ao final do encontro, o presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, entregou ao deputado Fábio Faria um documento com as reivindicações dos prefeitos endereçadas ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que se encontra no Exterior. O documento pede apoio para a agilização da tramitação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 341/2013, da Câmara dos Deputados, que aumenta de 23,5% para 25,5% a parcela da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios. Outra PEC, de número 39/2013, tramita no Senado Federal com o mesmo objetivo. O documento dos prefeitos também renova o pedido para que a Câmara dos Deputados faça gestões para agilizar, no Supremo Tribunal Federal, a tramitação de processo que trata da redistribuição dos royalties do petróleo.

sábado, 12 de abril de 2014

GOVERNANDORA VISITA OBRAS DO COMPLEXO VIÁRIO DA ABOLIÇÃO

A Governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada da secretária de Estado da Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto, e de equipe técnica da SIN, visitou neste sábado (12), o terceiro viaduto já liberado para o tráfego de veículos, no Complexo Viário da Abolição, em Mossoró.
 
Atualmente, nas marginais do viaduto estão sendo executados os serviços de pavimentação, calçadas e meio fios, mas já é possível transitar pela estrutura, dando fluidez ao tráfego na BR-304 no cruzamento com a Av. João da Escócia.
 
Aqui está o resultado do nosso trabalho para recuperar uma obra que encontramos parada, com todas as medições em atraso e sem dinheiro para a contrapartida. Agora a obra já é uma realidade e com o dinheiro garantido”, comemorou a Governadora, lembrando as dificuldades que teve quando assumiu o Governo do Estado em 2011.

Os investimentos no Complexo Viário da Abolição contemplam um conjunto de obras realizadas através de um convênio entre o Governo do Estado com o Governo Federal / DNIT, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sob a responsabilidade da Secretaria de Estado Infraestrutura.

O projeto está orçado em R$ 72,3 milhões. Nele estão previstos a construção de cinco viadutos, duplicação da ponte sobre o Rio Mossoró e a duplicação dos 17 km da BR—304, que contornam Mossoró. Destes, outros dois viadutos já foram entregues. O viaduto I, também conhecido como viaduto de Santa Delmira, localizado no cruzamento da BR-304 com a Av. Rio Branco; o viaduto IV, localizado no cruzamento entre a BR-304 e a Av. Felipe Camarão, que dá acesso à cidade de Apodi; e a obra de duplicação da ponte, em funcionamento desde janeiro desse ano.

Atualmente, o Complexo está com 85%, de serviços concluídos. Em toda a sua extensão estão sendo executados serviços de sinalização horizontal e vertical. 

No trecho que segue da Ponte sobre o Rio Mossoró à Petrobrás está sendo finalizada a aplicação da última camada de asfalto. Enquanto isso, os operários trabalham na drenagem nas vias marginais da lateral do viaduto II.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

PREFEITURAS TÊM ATÉ FINAL DE ABRIL PARA PRESTAR CONTA DE GASTOS COM EDUCAÇÃO

dinheiro 3Os municípios têm pouco menos de 20 dias para repassar à União dados sobre a aplicação dos recursos aplicados na área da Educação durante o ano de 2013, por meio do Siope – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

Os municípios que deixarem de declarar seus gastos até o prazo estipulado, 30 de abril, ficarão impossibilitados de receber repasses da União, celebrar convênios e também termos de cooperação com órgãos do Governo Federal durante o ano de 2014. Um auxílio importantíssimo para a pasta.

ROBINSON FARIA DIZ QUE ALIANÇA ENTRE PT E PSD ESTÁ MANTIDA

Foto Deputado-RobinsonFariaO pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte, presidente do PSD no Rio Grande do Norte, vice-governador Robinson Faria, afirmou na manhã desta sexta-feira, ao participar de evento municipalista na Assembleia Legislativa, que a aliança entre PSD e PT está mantida, e que ambos partidos trabalham para fortalecer o palanque e as candidaturas proporcionais – deputados estaduais e federais.

Ele ressaltou a realização conjunta dos seminários regionais como formas de a aliança consultar a população a respeito da chapa, que, segundo ele, tem sido aceita tanto pela militância petista, quanto pela militância pessedista.

FÁBIO FARIA ASSUME INTERINAMENTE COMANDO DA CÂMARA FEDERAL

A pauta voltará a ficar trancada, desta vez pela Medida Provisória (MP) 637, que trata da liberação de créditos extraordinários no valor de R$ 1,9 bilhões a diversas áreas do governo
 
Deputado potiguar assume presidência em função da  renúncia de André Vargas
deputado Potiguar assume presidência em função da renúncia de André Vargas
Diante da ausência do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e da vacância da primeira-vice presidência com a renúncia do deputado licenciado André Vargas (PT-PR), o deputado Fábio Faria (PSD-RN) assume a presidência da Câmara dos Deputados em uma semana mais curta e sem grandes projetos em discussão. Por causa da Semana Santa, só haverá sessões deliberativas na terça (15) e na quarta-feira (16). A pauta voltará a ficar trancada, desta vez pela Medida Provisória (MP) 637, que trata da liberação de créditos extraordinários no valor de R$ 1,9 bilhões a diversas áreas do governo.

Conhecido mais no noticiário de celebridades do que de política, o “deputado galã” Fábio Faria é oficialmente o presidente interino da Casa desde hoje. Ele ocupará a função por dez dias devido a uma viagem para a China de Henrique Eduardo Alves. Por causa do feriado, a previsão é que neste período dificilmente a Câmara terá condições de votar algum projeto por falta de quórum.


GOVERNADORA SANSIONA LEIS QUE ESTABELECEM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DEFENSORIA PÚBLICA

Na manhã desta sexta-feira (11), a Governadora Rosalba Ciarlini assinou dois importantes documentos de valorização do servidor público estadual. O ato de sanção dos Projetos de Lei referentes aos funcionários da saúde e da Defensoria Pública do Estado aconteceu na sala de reuniões da Governadoria e contou com a presença do secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, e da defensora pública geral do Estado, Jeane Karenina Bezerra. 
 


O Projeto de Lei do Governo do Estado relativo à saúde estabelece a revisão na Lei 333 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores, criado em 2006. A correção implica em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Secretaria de Saúde.

Durante a assinatura do documento, a chefe do Executivo Potiguar lembrou que essa conquista é fruto de uma antiga luta da categoria, em que foi necessário muito diálogo e compreensão. “Nós tínhamos que criar condições para podermos oferecer essas melhorias aos servidores da saúde. Instituímos o ponto eletrônico e adotamos outras medidas para reestruturar a gestão, tudo isso favoreceu a nossa receita e esse planejamento financeiro hoje se tornou possível”, explicou Rosalba Ciarlini.
 
Com a adoção dessas medidas, o Governo já está economizando aproximadamente R$ 5 milhões/ mês, na área da saúde.

GOVERNADORA PEDE AGILIDADE À ASSEMBLEIA NA APROVAÇÃO DO PL QUE ESTABELECE O FUNDAM

Na manhã desta sexta-feira, 11, a Governadora Rosalba Ciarlini pediu à Assembléia Legislativa mais agilidade no processo de aprovação da lei que estabelece o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN (FUNDAM/INFRA/RN). O pedido ocorreu durante evento realizado na Assembleia Legislativa do Estado, “Viva o seu Município”, que reuniu prefeitos de diversas cidades potiguares para debater sobre a situação financeira das prefeituras.

Em seu discurso a chefe do Executivo Estadual falou sobre o projeto de lei que já foi entregue à Assembleia em dezembro e ainda aguarda leitura no plenário legislativo. “Esse Fundo vai oferecer condições para que os municípios possam dar respostas de infraestrutura e outras ações necessárias para o desenvolvimento das cidades, por meio de empréstimos contratados junto ao Bando do Brasil”, explicou a Governadora.

O projeto autoriza o estado a contratar operações de credito interno de até R$ 850 mil, o que daria de forma igualitária subsídios para os municípios. Na ocasião a Governadora falou ainda das dificuldades enfrentadas para aprovar esse projeto e de sua preocupação com os prazos. “Temos pouco tempo para aprovar não só esse, como outros projetos que beneficiam as cidades, não há mais o que esperar. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios está menor a cada mês”, destacou a chefe do Executivo Potiguar.

O evento desta sexta-feira é uma realização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e tem como objetivo reunir os gestores municipais – prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e até mesmo servidores para juntos alertarem aos deputados estaduais e deputados  federais sobre a importância de se definir a execução de ações e serviços com a indicação das fontes de financiamento.

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