BRASIL: SUBIDA DO PREÇO DO PETRÓLEO PODE REDUZIR DÉFICE ATÉ 0,1% DO PIB

O aumento do preço do petróleo em plena guerra entre Estados Unidos e Irão deve pressionar a inflação, mas pode aliviar as contas públicas brasileiras —reduzindo o défice em até 0,6% do PIB, segundo a IFI (Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado), em relatório publicado nesta quinta-feira (16).

Segundo a instituição, o aumento do preço do barril do petróleo tipo Brent melhora o resultado primário, embora o país deva continuar a registar um défice em 2026 e 2027.

Sem choque de preços, a IFI projeta resultado negativo de 0,7% do PIB em 2026. Caso o barril se mantenha em torno de 97 dólares até o fim do ano, o défice cairia para cerca de 0,1%.

Para 2027, a estimativa é de resultado primário negativo em 1,2% do PIB sem choque. Com o Brent ao redor de 108 dólares, o rombo seria menor, de 0,6% do PIB.

O choque favorece a arrecadação por dois canais: diretamente, via impostos, royalties e participações do Estado em empresas de petróleo; e indiretamente, com a alta da inflação, que amplia a base tributária.

Os ganhos fiscais poderiam ser maiores caso o governo não adotasse medidas para mitigar os impactos da alta dos combustíveis. Foram concedidos subsídios ao diesel e ao GLP (gás de cozinha), além do adiamento de cobranças tarifárias sobre empresas aéreas.

Se o preço do barril permanecer elevado, a inflação deve pressionar despesas a partir de 2027, especialmente aquelas indexadas ao salário mínimo, como benefícios previdenciários, BPC, auxílio-desemprego e abono salarial.

Segundo Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, as estimativas ainda são preliminares e cercadas de incerteza. “Não se pode prever qual será o comportamento do preço do barril e dos derivados nem os efeitos sobre a inflação global e sua transmissão para cada país”, afirma.

Nos cálculos da IFI, são considerados todos os gastos do governo. Já nas contas oficiais, como as divulgadas nesta quarta-feira (15), parte dos precatórios, investimentos em Defesa e despesas extraordinárias do fundo social para educação e saúde ficam fora do cálculo, conforme permite uma emenda constitucional.

Para o crescimento da dívida pública, no entanto, o que importa é o gasto efetivo. Por isso, a IFI inclui todas as despesas nas suas projeções.

O Ministério do Planeamento apresentou esta quarta o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 e desconsiderou os efeitos da guerra sobre o resultado fiscal, diante das incertezas do cenário.

Estados Unidos e Irão disputam o controlo do trânsito marítimo no estreito de Ormuz, ligação entre o Golfo Pérsico e o Oceano Índico por onde passam cerca de 20% da produção mundial de petróleo.