PROCON ESTADUAL IRÁ NOTIFICAR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PELA PRÁTICA ABUSIVA DE PREÇOS

Por Assecom-RN

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Estadual recebeu da BR Distribuidora uma planilha apresentando os motivos que elevaram os preços dos combustíveis há duas semanas.

Segundo o coordenador-geral do PROCON Estadual, Araken Barbosa de Farias, a justificativa apresentada pela distribuidora é de que o aumento se deve ao reajuste do ICMS, que foi de 2%, e o aumento do preço do álcool que é misturado à gasolina. Mas a planilha da BR Distribuidora não explica porque também foram reajustados os preços do diesel e do gás GNV.

O coordenador-geral do Procon informou também que ainda nesta terça-feira(12) o órgão vai começar a autuação dos postos de combustíveis. "Vamos fiscalizar os postos e o Procon irá notificar o local que estiver praticando preços abusivos, com aplicação de multas que variam de 200 a 3 milhões de UFIR's. O valor da multa vai depender do apurado mensal de cada posto", afirmou Araken.

O Ministério Público Estadual já foi informado sobre a confirmação do abuso cobrado nos preços dos combustíveis. "Solicitamos ao MP que entre com uma ação que achar pertinente no sentido que sejam devolvidos aos consumidores os valores abusivos cobrados durante essas duas semanas", concluiu.