SANTA CRUZ: MUNICÍPIO SEM RUMO E POPULAÇÃO SEM ASSISTÊNCIA
Assessoria Jurídica de Gean Paraibano admite eleições para mesa Diretora da Câmara, mas afirma que novos vereadores não podem concorrer ao pleito
Em meio à instabilidade política de Santa Cruz, a defesa do
presidente do Legislativo, vereador Gean Paraibano confirma que novas
eleições para mesa diretora definirão o prefeito interino de Santa Cruz
nos próximos meses.
Segundo os advogados do vereador, é entendimento que precisa haver
eleição para compor a Mesa Diretora até o final do ano e para assumir em
janeiro, para o biênio até 2020.
Mas, mesmo assumindo esta possibilidade, os advogados afirmam que o
artigo 10 do Regimento Interno da Câmara proíbe que os vereadores que
assumirão os cargos em breve possa disputar a presidência, por ser
suplentes.
Aí se iniciará mais uma batalha jurídica, pois os vereadores foram
diplomados pela Justiça Eleitoral, e deixam de ser suplentes para
assumir a titularidade das vagas e, segundo eles, podem exercer
normalmente o cargo e tem direito a concorrer a Mesa Diretora.
Além disso, os vereadores ouvidos pelo Blog afirmam que o regimento
Interno é claro ao dar o prazo de cinco dias para que novas eleições
sejam feitas e afirmam que irão judicializar a questão para que se
resolva o mais breve possível.
Por Edipo Natan
SANTA CRUZ: MUNICÍPIO SEM RUMO E POPULAÇÃO SEM ASSISTÊNCIA
Reviewed by Erivan Justino
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segunda-feira, dezembro 03, 2018
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