APROVADO AUMENTO DE PENA PARA MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, o aumento da pena aplicada para maus-tratos contra animais e zoofilia, que atualmente é de três meses a um ano de detenção, além de multa. Com o novo texto, a punição passará a variar de um a quatro anos de detenção, além de multa.

É crime praticar ato de abuso, consistente com maus-tratos, ou mutilação de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. O texto foi feito pelo relator Fábio Trad (PSD-MS), que ampliou o Projeto de Lei 3141/12, do deputado Ricardo Izar (PP-SP). A proposta original aumentava a pena apenas nos casos de zoofilia, enquanto a versão final aumentou também as penas para todos os casos de maus-tratos.

Todas as punições definidas pelo projeto poderão ser convertidas em outras sanções, de acordo com o tamanho da pena, natureza do crime e o potencial ofensivo da infração. O parecer foi aprovado por unanimidade na Câmara.

Revista Veja