GOVERNO SUSPENDE REPASSES PARA CENTROS DE ATENDIMENTO À SAÚDE MENTAL NO RN


Em decisão publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde decidiu suspender repasses financeiros para três unidades de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no Rio Grande do Norte. O serviço residencial terapêutico em Natal também teve repasse de recursos suspensos.
De acordo com a publicação do órgão, a suspensão dos recursos têm motivação pela “ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS”. As unidades afetadas se encontram em Mossoró, Parnamirim e Baraúna.
Em Mossoró, a unidade afetada foi a UBS Dr. Paulo Jansem Dantas, com custeio anual de R$ 477.360,00. Já em Parnamirim, o Caps Básica Abrassa, com custeio anual de R$ 397.035,00, teve seu repasse de recursos suspensos. Por fim, no município de Baraúna, o Caps José Vitalino com custeio anual de R$ R$ 339.660,00, também foi afetado.
Além disso, teve repasse suspenso o serviço residencial terapêutico que funciona em Natal, com capacidade para 9 pessoas, cujo custeio anual é R$ R$ 216 mil.
O Ministério da Saúde concedeu um prazo de seis meses para que os registros sejam regularizados. Caso isso seja feito, os repasses poderão ser restabelecidos; caso não seja, as unidades potiguares ficarão de fora dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quadro nacional
Pelo Brasil, 319 unidades do Caps foram afetadas pela decisão do Ministério da Saúde. Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais também fazem parte do grupo de entidades com repasses suspensos.
Sobre os Caps
Os Centros de Atenção Psicossocial foram criados em 2002 com o objetivo de garantir atendimento a pacientes com transtornos mentais ou dependências químicas. O tratamento é realizado por meio de atendimentos individuais, que consistem em uso de medicamentos e terapias, ou em grupos.
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Romário Bispo