RN AINDA NÃO SABE QUANDO TERÁ ACESSO AOS RECURSOS FEDERAIS PARA SEGURANÇA


O Governo do Estado ainda não sabe quando irá recorrer ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a exclusão potiguar da linha de financiamento federal para a segurança pública, com abertura total de R$ 42 bilhões, sendo R$ 30 bilhões para estados e Distrito Federal e outros R$ 10 bilhões para municípios. O Rio Grande do Norte é um dos 20 estados que foram excluídos da seleção para obtenção de empréstimo.
A retirada do Rio Grande do Norte da lista foi confirmada pelo BNDES nesta quarta-feira, 14, ao jornal Agora RN. No entanto, esta informação ainda não transmitida de forma oficial, segundo o Governo do Estado. “O Estado não recebeu oficialmente a informação que não será contemplado com recursos federais. E só vai se pronunciar após ser notificado pela instituição”, informou, através de nota oficial. O Rio Grande do Norte solicita, ao todo, R$ 180 milhões para segurança.
De acordo com o BNDES, o governo estadual ainda pode regularizar a situação. A instituição aponta, ainda, que não há um prazo definido para modificar a atual condição. Até o momento, o Estado não apresentou garantias financeiras para obter o empréstimo, como aval da União ou a receita de recebíveis do Fundo de Participação de Estados (FPE). O Executivo estadual também apresentou capacidade financeira para honrar o pagamento do empréstimo.
Segundo o BNDES, o financiamento só poderá ser utilizado com investimentos como a criação de sistemas de inteligência e programas de reequipamento das polícias, incluindo compra de armamento. O prazo para pagamento da dívida do financiamento será de oito anos, com dois anos de carência. A instituição financeira não pode financiar são despesas de custeio regular, tais como combustíveis e folha salarial.
Até o momento, os únicos estados aprovados Santa Catarina, Espírito Santo, Ceará, Pará, Paraná, Rondônia e São Paulo. A linha de crédito foi anunciada na semana passada, pelo presidente Michel Temer, em reunião com governadores no Palácio do Planalto.
Ainda de acordo com o banco, os demais estados ainda precisariam obter um aval da União ou tentar acessar os recursos através de uma operação indireta com agentes do sistema financeiro tradicional, como bancos públicos e privados. Nesse último caso, a análise e aprovação do crédito, bem como seu risco e ainda o valor do spread bancário, serão de responsabilidade da instituição, e não do BNDES.
RN AINDA NÃO SABE QUANDO TERÁ ACESSO AOS RECURSOS FEDERAIS PARA SEGURANÇA RN AINDA NÃO SABE QUANDO TERÁ ACESSO AOS RECURSOS FEDERAIS PARA SEGURANÇA Reviewed by Erivan Justino on 15 março Rating: 5
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Romário Bispo