GOVERNO PRETENDE TER MAIS DE R$ 700 MILHÕES EM RECEITAS NOS PRÓXIMOS MESES


O Governo do Estado espera arrecadar nos próximos meses, como resultado do trabalho em quatro linhas de atuação distintas, mais de R$ 700 milhões em receitas extraordinárias.
Como são recursos oriundos de fontes diferentes da normal, como impostos e transferências da União, o dinheiro pode representar um alívio nas contas da gestão, que ainda não pagou o décimo terceiro salário e a folha de fevereiro para um grupo significativo de servidores.
Com os recursos extras, a administração espera colocar em dia os vencimentos do funcionalismo. Em entrevistas recentes, o governador Robinson Faria (PSD) se comprometeu a não atrasar mais os salários no máximo em abril.
A mais recente das iniciativas para receber verbas extraordinárias aconteceu nesta semana, quando o Governo encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que solicita autorização para conceder um desconto de 50% em dívidas que a Petrobras tem com o Rio Grande do Norte.
A matéria precisa ser aprovada à unanimidade pelos deputados estaduais até a próxima semana para se enquadrar na proposta da Petrobras. Sem essa condição, a empresa estatal promete contestar judicialmente o valor total da dívida (R$ 176 milhões), e o Governo pode perder a causa. Com a conciliação, o RN receberia cerca de R$ 73 milhões.
Outra ação do Executivo diz respeito à venda da folha do funcionalismo. Atualmente, o Governo tem um contrato com o Banco do Brasil, mas algumas cláusulas do acerto não agradam à gestão estadual. Antes de deflagrar licitação, o Estado tentou um acordo com o banco, mas as negociações não avançaram.
A transferência da administração da folha de pagamento salarial e de fornecedores do Estado para outra instituição financeira tem natureza arrecadatória. O edital prevê que o lance mínimo a ser oferecido pelas instituições deverá ser de R$ 248 milhões. O banco que vencer a licitação poderá administrar a folha por 60 meses e absorver uma carteira de clientes de cerca de 110 mil servidores públicos estaduais.
De acordo com a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), o valor acertado deverá ser pago pelo banco vencedor imediatamente. Da quantia que o Estado receber (no mínimo R$ 248 milhões), cerca de R$ 120 milhões serão usados para ressarcir o Banco do Brasil pela quebra do contrato em vigência.
A terceira iniciativa do Governo para arrecadar verbas extras é a chamada compensação previdenciária dos servidores. Este processo, que está na fase inicial, diz respeito ao resgate de recolhimentos previdenciários feitos por funcionários oriundos da iniciativa privada ou de outros órgãos públicos.
Esses servidores começaram a vida laboral fora, mas vão se aposentar pelo Estado do Rio Grande do Norte. Por isso, a administração precisa fazer a compensação previdenciária deste grupo para não aumentar o déficit já existente. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), o resgate deve representar uma receita extra de R$ 160 milhões para o Estado.
Por fim, o Rio Grande do Norte ainda articula junto ao Governo Federal o recebimento de verbas destinadas às áreas de saúde e segurança. Nas próximas semanas, o Estado pretende recolher R$ 235 milhões. Parte desses recursos poderia ser utilizada no pagamento de salários.
GOVERNO PRETENDE TER MAIS DE R$ 700 MILHÕES EM RECEITAS NOS PRÓXIMOS MESES GOVERNO PRETENDE TER MAIS DE R$ 700 MILHÕES EM RECEITAS NOS PRÓXIMOS MESES Reviewed by Erivan Justino on 16 março Rating: 5
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Romário Bispo