POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE NATAL ESTÃO NA MIRA DO "CADE" POR FORMAÇÃO DE CARTEL

O Governo que criar uma força-tarefa com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal para investigar a formação de cartel na venda de combustíveis. Nesta quinta-feira, 8, pela manhã, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, para discutir o tema. Natal é umas das cidades investigadas pelo Cade por formação de cartel.
Nesta quinta-feira, Moreira Franco enviou ao Cade um ofício em que solicita que o órgão tome providências para que os benefícios da nova política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras cheguem ao consumidor final “garantindo a liberdade de preços prevista na legislação”.
Desde o ano passado, a Petrobras passou a reajustar os preços dos combustíveis frequentemente, de acordo com a variação no mercado externo. Mais cedo, Moreira Franco disse que, quando a Petrobras abaixa os preços dos combustíveis, isso não tem tido reflexo nas bombas. “O consumidor tem o direito a escolher preço mais baixo, mas isso só acontece quando há concorrência. O que percebemos é que existe cartel nos postos de gasolina”, disse o ministro.
Na quarta-feira, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, disse que o fato de a queda de preços na refinaria não ser repassada às bombas pode ser considerado um “indício de cartel”, mas que a investigação tem que ser acompanhada de outros elementos. Em nota, o órgão afirmou que “em cumprimento à sua função de zelar pela livre concorrência, o Cade monitora constantemente os mercados e apura eventuais indícios de infração à ordem econômica que detecta”.
O Cade disse ainda que, “em linha com a preocupação externada pela Secretaria-Geral da Presidência da República”, planeja formas coordenadas e sistemáticas de combate ao cartel em combustíveis.
Investigações
Apesar da ofensiva do governo, investigações de cartéis no mercado de combustíveis são recorrentes no Cade, que tem oito processos em aberto e julgou outros 17 desde 2012, quando entrou em vigor a nova lei da concorrência.
Estão em investigação na superintendência-geral do Cade conluios em postos de gasolina no Distrito Federal, João Pessoa (PB), Joinville (SC) e Natal (RN). Além disso, já estão para ser julgados pelo tribunal do Cade um segundo processo que apura cartel em postos de Natal (RN) e em Belo Horizonte (MG).
As maiores multas aplicadas pelo Cade no setor foram para cartéis em postos de combustível de Caxias do Sul (RS), de R$ 65 milhões, e no Piauí, de R$ 41,3 milhões. O Cade condenou ainda outros esquemas em São Paulo, Bahia, Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Maranhão.
Para o advogado e ex-conselheiro do Cade Olavo Chinaglia, investigações de cartéis em postos de combustível têm efeitos pontuais no local de atuação do esquema, mas, para que haja um impacto nacional, é necessário também olhar para a distribuição dos produtos e discutir o monopólio da Petrobras no refino de petróleo.
O profissional defende que a Petrobras tem um poder muito grande que acaba definindo os preços na distribuição e no varejo. “Você tem o Cade condenando cartéis de postos de combustíveis há 20 anos e o problema persiste. Se o objetivo é baratear para o consumidor, limitar a discussão sobre o fornecimento de combustíveis no Brasil à intervenção do Cade é desviar o foco do problema principal, que é o marco regulatório brasileiro e a maneira como a Petrobras se relaciona com as distribuidoras”, afirma.
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE NATAL ESTÃO NA MIRA DO "CADE" POR FORMAÇÃO DE CARTEL POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE NATAL ESTÃO NA MIRA DO "CADE" POR FORMAÇÃO DE CARTEL Reviewed by Erivan Justino on 09 fevereiro Rating: 5
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Romário Bispo