LEI APROVADA: NATAL TERÁ “SEMANA DA CIDADANIA LGBT” A PARTIR DE 2018

Foi aprovada, nesta terça-feira (05), uma Lei que promete trazer ganhos históricos na luta por visibilidade, direitos e respeito da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis (LGBT) de Natal. 

O projeto de Lei, de autoria dos vereadores Dickson Júnior (PSDB) e Natália Bonavides (PT), institui a “Semana da Cidadania LGBT” no calendário oficial de eventos da capital potiguar, que será celebrada anualmente em maio de cada ano.

Segundo prevê a Lei, a “Semana da Cidadania LGBT” deverá ser organizada pelo executivo municipal em diálogo com organizações da sociedade civil e com os movimentos LGBT de Natal, podendo, inclusive, firmar convênios e parcerias. Desse modo, a prefeitura deve promover apresentações de música e dança, festas, debates, palestras, atividades esportivas e culturais e outras ações relacionadas a este tema neste período. 

“Nossa iniciativa é resultado de uma audiência pública que realizei em junho desse ano e visa promover o debate sobre o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero. Escolhemos essa data em virtude do Dia Internacional Contra a Homofobia, que é celebrado anualmente em 17 de maio, com objetivo de conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros”, ressalta Dickson Júnior.

Natália Bonavides enfatiza que vem surgindo diversas legislações em âmbitos municipal, estadual e nacional com o objetivo de garantir, promover e defender os direitos à liberdade sexual e identidade de gênero, reconhecendo direitos à população LGBT e penalizando as práticas LGBTfóbicas. “Consideramos importante a instituição da referida semana em Natal, com o intuito de conscientização geral da população e concretização de direitos a esse grupo socialmente vulnerabilizado”.