FEMURN COMEMORA CONQUISTA DE AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS E REGISTRA APOIO AO MOVIMENTO MUNICIPALISTA
A Federação dos Municípios
do Rio Grande do Norte - FEMURN comemora a conquista do Auxílio Financeiro aos
Municípios (AFM), obtida nesta quarta-feira, 22, em Brasília, junto a Presidência da
República. O movimento pela liberação dos recursos extras tem o propósito de
garantir que as prefeituras municipais consigam fechar suas contas em 2017, ano
em que foi registrado grandes perdas financeiras, e foi organizado pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio das Federações de todos
os estados do país.
Uma comitiva de prefeitos do
RN participou das ações realizadas na capital federal. O Presidente da
Federação, Benes Leocádio, comemorou a conquista: "A FEMURN fica muito
satisfeita com a conquista das verbas, que é importante que se registre, são essenciais
para que nossos municípios consigam fechar suas contas neste ano. As perdas
financeiras, motivadas principalmente com o complemento de programas federais e
a estagnação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agravou bastante a
situação das cidades. As verbas extras são necessárias", afirmou Benes.
Os gestores contaram com o
apoio da bancada federal, que foi fundamental para as conquistas em Brasília:
"Queremos agradecer a todos os deputados e senadores do RN que foram
fundamentais para essa conquista. E registrarmos nossa satisfação em poder
contar com a bancada federal, que desde que iniciamos as discussões que levou a
este movimento, com uma reunião na sede da FIERN, em Natal, a bancada esteve presente e
se comprometeu a lutar por nossos municípios. Fazemos questão de agradecer a
todos: deputados Antônio Jácome, Beto Rosado, Felipe Maia, Fábio Faria, Rafael
Motta, Rogério Marinho, Walter Alves e Zenaide Maia, e os senadores Fátima
Bezerra, José Agripino e Garibaldi Filho", disse Benes.
Ainda segundo Benes, a união
dos prefeitos também fez a diferença para as conquistas obtidas: "O
trabalho dos prefeitos, mantendo contato com os seus parlamentares, mostrando a
eles a necessidade dos municípios, e a participação dos gestores no movimento,
indo até Brasília e participando da mobilização, contribuiu para as conquistas
obtidas", disse o Presidente da FEMURN
O repasse de R$ 2 bilhões
corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios,
mas dará fôlego aos Municípios diante da dura crise financeira enfrentada. O
valor foi conseguido após negociações da CNM e dos presidentes de entidades
estaduais com o presidente Michel Temer.
No congresso nacional,
também o houve vitória para os municípios. Os parlamentares derrubaram o veto
ao Encontro de Contas. A Medida Provisória (MP) 778/2017, que estabeleceu
o parcelamento da dívida previdenciária, foi aprovada primeiramente na Câmara.
Foi lá que também se inseriu uma emenda proposta pelo deputado Herculano Passos
(PSD-SP), em forma de destaque, que incluía o Encontro de Contas ao texto da
MP. Em seguida, o Senado aprovou o texto da forma que o recebeu da Câmara. No
entanto, quando chegou para sanção do Palácio do Planalto, os artigos 11 e 12,
relativos à medida, foram vetados.
A mobilização contou com a presença
de mais de 2 mil Prefeitos.
FEMURN COMEMORA CONQUISTA DE AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS E REGISTRA APOIO AO MOVIMENTO MUNICIPALISTA
Reviewed by Erivan Justino
on
sexta-feira, novembro 24, 2017
Rating:
Nenhum comentário:
Seu comentário passará por uma avaliação...