NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA INCENTIVA RETOMADA DO PRÓ-SERTÃO NO RN



facção têxtil em parelhas

Estagnado nos últimos anos por causa dos efeitos da crise econômica, o programa Pró-Sertão, que tem o objetivo de fomentar a indústria têxtil no Rio Grande do Norte, poderá ser retomado até o final de 2017.
Segundo o vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) Sílvio Torquato, a entrada em vigor dos novos termos da legislação trabalhista, prevista para novembro, contribuirá para que as ações sejam intensificadas. O relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB), participa das articulações.
Criado há quatro anos por meio de uma parceria entre Fiern, Governo do Estado e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Pró-Sertão tinha a pretensão de quadruplicar o número de facções têxteis presentes no estado, passando de 90 para 360 unidades de confecção. No entanto, atualmente há apenas 62 empresas do gênero em atividade.
De acordo com Torquato, apesar de ter sido oficialmente criado em 2013, o programa de interiorização da indústria têxtil começou a ser esboçado ainda no segundo governo de Garibaldi Alves Filho (PMDB), no início dos anos 2000. À época, o então senador potiguar Fernando Bezerra era líder da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o que proporcionou ao Rio Grande do Norte diversos investimentos no setor.
“O RN recebeu muitos recursos, tanto financeiros quanto materiais. Foram feitos grandes investimentos, como a construção centros tecnológicos em Natal e Santa Cruz. Por isso, neste período, conseguimos trazer grandes empresas da área de confecções para o estado”, conta o vice da Fiern.
O principal exemplo de investimento, segundo o empresário, foi a reativação da Guararapes, que acabara de sair de um processo de concordata. Além dela, outras empresas do mesmo segmento decidiram aproveitar o bom momento do estado e se instalar por aqui, como a Capricórnio Têxtil e a Hering.
A partir da chegada dessas indústrias, começou a se pensar na implantação de um modelo de negócios por meio da instalação de facções. Foi aí que a criação de empresas pelo interior foi incentivada, no entanto, a frágil segurança jurídica prejudicou a atividade dessas empresas pouco tempo depois. “O programa, então, foi de água abaixo”, lembra Torquato. Com o encerramento de muitas facções, as grandes têxteis, como Capricórnio e a Hering, até continuaram suas atividades no estado, mas com modelos diferenciados de negócios.
O formato de expansão da indústria têxtil por meio de facções só foi retomado, então, em 2011, no início do governo Rosalba Ciarlini. “O Flávio Rocha [CEO da Riachuelo e diretor do grupo Guararapes] fez uma viagem à região da Galícia, na Espanha, e lá teve a experiência de conhecer o modelo da Zara, um modelo de facções muito vitorioso. Ele trouxe esse modelo para o Rio Grande do Norte”, diz Sílvio Torquato.
A Guararapes, principal empresa do programa Pró-Sertão, não aderiu de imediato ao programa devido à resistência do então diretor-presidente do grupo, Nevaldo Rocha. Porém, o crescimento da demanda e a indisponibilidade para comportar mais colaboradores em uma mesma fábrica estimulou a formatação do programa. Após uma série de reuniões entre o Governo do Estado e o grupo, o projeto foi lançado, em agosto de 2013.
Pelo Pró-Sertão, empresas menores recebem incentivos para se instalarem no interior potiguar. Elas são responsáveis por executar partes da produção têxtil, cabendo à empresa maior (a principal delas, a Guararapes) finalizar as peças. A expectativa era de crescimento nos anos seguintes, mas o projeto não deslanchou devido à crise financeira e à forte diminuição da demanda.
Agora, contudo, com a nova legislação trabalhista, a perspectiva é de retomada do projeto. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico na época de formatação do Pró-Sertão, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), participa das conversas. “Aproveitando o bom momento, em que Rogério Marinho foi relator da reforma trabalhista, temos a possibilidade de reativar desse projeto”, conta Torquato.
Segundo o vice da Fiern, a nova Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve “aparar algumas arestas” para que o Pró-Sertão seja efetivado novamente. Uma delas é uma exigência do Ministério Público Federal (MPF) para que todos os funcionários de facções tenham vínculo empregatício com as empresas maiores, como a Guararapes. “O MPF quer impor algumas regras que não condizem com a realidade”.
Além da nova legislação, outros fatores devem colaborar para o avanço do Pró-Sertão: o aumento natural da demanda, com o arrefecimento da crise, e a possibilidade de produção de peças para o mercado externo. “Grande parte das confecções do mundo é feita na China, mas existe uma mentalidade de que essas peças produzidas lá sejam produzidas na América do Sul. Algumas já são feitas no Paraguai e no Peru. Esperamos que venham novas empresas e o RN cresça”, pontuou. “Rogério Marinho é um entusiasta desse programa e ele tem condições de ajudar muito o Rio Grande do Norte”, acrescentou.
NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA INCENTIVA RETOMADA DO PRÓ-SERTÃO NO RN NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA INCENTIVA RETOMADA DO PRÓ-SERTÃO NO RN Reviewed by Erivan Justino on terça-feira, setembro 12, 2017 Rating: 5

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