ATRASO NO PAGAMENTO DA BOLSA ATLETA NO RN PASSA DE TRÊS MESES


O atraso no início do pagamento da Bolsa Atleta no Rio Grande do Norte passa de três meses e preocupa atletas e paratletas selecionados para receber o benefício e a autora da lei que criou o benefício, a deputada estadual Márcia Maia. O anúncio da lista completa dos 44 desportistas selecionados ocorreu no dia 17 de abril, mas de lá para cá, sequer o 1º pagamento foi realizado pelo Governo do Estado.
Segundo informações do secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEL), João Pessoa, um problema técnico na confecção dos cartões pelo Banco do Brasil, responsável em realizar o pagamento das bolsas, atrasou o início do programa. E, segundo informações, não há até o momento uma data para a realização dos pagamentos.
Para a deputada estadual Márcia Maia, o atraso prejudica atletas e paratletas que dependem do benefício para treinar e participar de competições. “Muitos daqueles que foram selecionados programaram sua participação em competições ou treinamentos em função do benefício e, depois de três meses, sequer foi feito o primeiro pagamento a esses desportistas. É preocupante e vamos procurar as partes envolvidas no processo para tentar solucionar a situação”, afirmou a autora da lei.
A parlamentar afirmou ainda que agendará uma reunião no Banco do Brasil para, junto a representantes da SEEL, tentar garantir um cronograma para o início da realização dos pagamentos aos 44 potiguares selecionados para receber o benefício. “É preciso celeridade para resolver essa situação, os atletas e paratletas não podem mais esperar mais”, disse a deputada.
Márcia, inclusive, garantiu através de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no plenário da Assembleia Legislativa do RN o funcionamento do programa em 2018. Isso porque o projeto original não previa metas na LDO para o funcionamento do programa no ano seguinte, o que provocaria a descontinuidade do apoio formal a atletas e paratletas de todo o Rio Grande do Norte selecionados para receber o benefício.
A LDO contém as metas e prioridades da administração estadual e orientará a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2018. A partir da emenda feita pela deputada e a inclusão das metas do programa para o ano de 2018, foi garantida a sequência do benefício. “O Bolsa Atleta é um programa de extrema importância, pois o esporte é uma ferramenta de transformação social. Por isso, não podemos permitir que luta de tantos anos e que mal começou seja colocada a perder”, afirmou Márcia.
 
Sobre o programa
Os beneficiados pelo programa estão distribuídos em modalidades esportivas olímpicas, não olímpicas, paralímpicas e paradesporto não olímpico, para concessão de Bolsa-Atleta pelo período de doze meses, podendo ser renovada por igual período.
Criado pela Lei nº 9.955 de junho de 2015, de autoria da socióloga e deputada estadual Márcia Maia, o Bolsa Atleta foi regulamentado no dia 6 de janeiro pelo Governo do Estado através do decreto nº 26.580, de 5 de janeiro de 2017. A deputada destinou emenda ao orçamento de 2017 para assegurar a execução do programa.
ATRASO NO PAGAMENTO DA BOLSA ATLETA NO RN PASSA DE TRÊS MESES ATRASO NO PAGAMENTO DA BOLSA ATLETA NO RN PASSA DE TRÊS MESES Reviewed by Erivan Justino on 27 julho Rating: 5
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Romário Bispo