GOVERNADOR DO RN DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA



Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6) decreto de estado de calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do Rio Grande do Norte. De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o estado está autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, para reestabelecer a normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.

Segundo a publicação, o decreto acontece em função da falta de recursos nos cofres do Estado, da necessidade urgente de recursos humanos, de abastecimento de insumos nos hospitais, da necessidade extrema de contratar cirurgias e mais leitos de UTI.

No decreto, o governador considera que o a sobrecarga nos hospitais da rede estadual de saúde, especialmente pelo atendimento de pacientes de atenção primária na Região Metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais, em razão de a maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao atendimento integral em seu nível de atenção, o que acarreta a falta da eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos usuários;

Com a decisão, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar todos os bens, serviços e servidores da administração pública direta ou indireta.

Seca: situação de emergência

Pelo 4° ano consecutivo, o RN vive situação de emergência em 153 dos 167 municípios potiguares afetados pela seca. Esta é a oitava vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que atinge 91,6% das cidades do RN.

Sistema penitenciário em calamidade

O sistema penitenciário potiguar está em calamidade pública desde o dia 17 de março de 2015, após uma onda de rebeliões que atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. O decreto, renovado em março deste ano, tem validade por mais 180 dias.

GOVERNADOR DO RN DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA GOVERNADOR DO RN DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA Reviewed by Erivan Justino on 06 junho Rating: 5
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Romário Bispo