Os
deputados que compõem a Comissão Especial do Sistema Carcerário
sabatinaram o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber
Virgolino, na manhã desta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa.
Virgolino foi convocado para fazer um relato do diagnóstico da situação
da segurança pública no Rio Grande do Norte. Ele anunciou a apresentação
do Plano Diretor do Sistema Carcerário para o mês de abril.
“O secretário foi o nosso primeiro convidado e também será o último. Ele
veio hoje para nos ajudar a entender de forma mais profunda o sistema
prisional do Estado e ainda vai voltar antes da conclusão desse
trabalho. O nosso objetivo é compreender a situação e apresentar
soluções exequíveis e com potencial de resolutividade elevado”, disse o
presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade).
O titular da pasta de Justiça e Cidadania destacou que o plano diretor
não contemplará apenas a Secretaria de Justiça e Cidadania, mas também
as pastas de Educação, Saúde e outras. “Não é só a Sejuc. Nós temos
braços, tentáculos que precisam atuar juntos”, disse. Wallber Virgolino
adiantou ainda que o plano apresentará informações mais técnicas para
tirar o estado da crise, além de comtemplar reformas e construções nas
unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
Os questionamentos feitos pelos deputados durante a primeira reunião
pública da comissão especial foram relacionados à situação da população
carcerária, condições de trabalho dos agentes penitenciários, condições
estruturais das unidades prisionais ativas e medidas previstas pelo
Governo do Estado para administrar e conter a crise instalada no estado.
Outros questionamentos foram enviados previamente para o secretário. As
repostas deverão ficar prontas até a próxima semana.
O secretário avaliou positivamente a reunião. “É sempre positivo um
debate onde é possível fazer uma troca de ideias que ajudam a solucionar
questões importantes. O debate estabelecido aqui hoje foi apolítico e
identificamos o empenho dos deputados em ajudar”, disse.
A Comissão Especial do Sistema Carcerário foi criada pelo presidente da
Casa Ezequiel Ferreira (PSDB) durante a crise instalada no Estado com a
rebelião de presos em 14 de janeiro na Penitenciária de Alcaçuz e é
formada pelas deputadas Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSDB) e
pelos deputados Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome
(PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM), Dison Lisboa
(PSD) e Fernando Mineiro (PT). O prazo para a conclusão dos trabalhos da
comissão é de seis meses.
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