NOVO RELATOR DA LAVA JATO VAI PRIORIZAR CASOS URGENTES DE RÉUS PRESOS

Foto: Alan Marques / Folhapress

Novo relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin deve dar prioridade a pedidos urgentes relacionados a réus presos como, por exemplo, uma reclamação, em segredo de Justiça, feita pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), detido em Curitiba.
Em paralelo, Fachin deve dar prioridade a petições, também urgentes, da Procuradoria-Geral da República, como busca e apreensão e tomada de depoimentos de testemunhas.
A expectativa é que, em breve, a Procuradoria faça uma série de pedidos decorrentes da delação de 77 executivos da Odebrecht. Caberá a Fachin autorizá-las.
As delações foram homologadas na segunda-feira (30) pela presidente do tribunal, Carmén Lúcia, mas permanecem em sigilo.
Ao assumir a função de Teori Zavaski, morto em acidente aéreo no dia 19, Fachin herda cerca de 40 inquéritos da Lava Jato e ao menos dez denúncias oferecidas pela procuradoria e ainda não analisadas.
Sorteado nesta quinta (2) pelo Supremo para assumir a relatoria, Fachin é considerado um ministro rápido em decisões. Especialista em direito civil, levou para seu gabinete Ricardo Rachid, juiz federal do Paraná e de renome na área penal.
Rachid atuava na 2ª Varal Federal Criminal de Foz do Iguaçu, julgando casos relacionados principalmente ao crime nas fronteiras. Ele já tem inclusive familiaridade com a Lava Jato. Atuou como plantonista no lugar do juiz Sérgio Moro, que conduz a investigação em Curitiba, na 1ª instância, durante o recesso de 2015 do Judiciário.
Foi Rachid quem determinou a prisão do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
Minutos após o sorteio, o ministro se reuniu com os juízes que trabalhavam com Teori Zavaski. Ele conversou, inclusive, com Marcio Schiefler, braço-direito de Teori que pediu o desligamento do STF nesta semana.
Em nota, Fachin disse que “reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência”.
TÉCNICO
Recentemente, o ministro abriu o caminho para a mudança na jurisprudência do STF a favor da prisão em segunda instância. Seu voto divergiu do relator, Marco Aurélio Mello, e foi considerado “duro” por advogados que atuam na Lava Jato. No entendimento deles, esse pode ser um sinal da postura que ele deve ter como relator.
Investigadores e advogados de delatores que atuam na Lava Jato consideraram positivo o fato de a relatoria cair com Fachin na aposta de que a operação poderia ser mais politizada se caísse nas mãos de outro ministro. Fachin é visto como um ministro técnico e discreto.
Participaram do sorteio, além de Fachin, os quatro ministros que compõem a Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
“Foi uma excelente escolha”, afirmou Lewandowski, acrescentando em seguida: “Uma escolha do destino”.
O presidente Michel Temer, cujo nome e de aliados são citados na investigação, avaliou que a escolha de Fachin como novo relator traz menos problemas ao governo.
O receio da equipe do presidente era de que os processos ficassem a cargo de um ministro avaliado como “menos maleável” e “mais imprevisível”, como Lewandowski ou Celso de Mello.
O Palácio do Planalto também considerava que a eventual escolha de Gilmar Mendes ou Dias Toffoli poderia causar dor de cabeça ao governo no médio prazo.
NOVO RELATOR DA LAVA JATO VAI PRIORIZAR CASOS URGENTES DE RÉUS PRESOS NOVO RELATOR DA LAVA JATO VAI PRIORIZAR CASOS URGENTES DE RÉUS PRESOS Reviewed by Erivan Justino on 03 fevereiro Rating: 5
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Romário Bispo