UNIÃO RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO RN


O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, reconheceu ontem, em razão da estiagem que se prolonga há cinco anos, situação de emergência em 153 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. 
 
A portaria foi publicada ontem na edição do Diário Oficial da União (DOU) e decorre do reconhecimento do decreto de emergência feito pelo Governo do Estado, de 23 de setembro, que solicitava ajuda aos municípios potiguares atingidos pela seca. Com a anuência da União, a gestão estadual pode contratar, sem licitação, as obras e os serviços necessários para reduzir os efeitos para as consequências provocadas pela estiagem. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.
 
Esta foi a sétima renovação seguida feita pelo Governo do Estado, que fica livre das amarras burocráticas que envolvem contratos e licitações para obras relacionadas à longa estiagem. 
 
A gestão estadual tem apresentado planos para a estiagem em Brasília, projetos até elogiados na esfera federal, mas que brecam no momento de os repasses serem feitos.
 
Dentro dos 153 municípios em estado de emergência hídrica, 14 deles estão em colapso de abastecimento com a probabilidade de novas cidades entrarem no grupo. Contudo, segundo Mairton França, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vem fazendo um trabalho de contingenciamento do abastecimento e, por enquan-to, consegue evitar que o quadro piore. 
 
Um projeto que o Governo do Estado possui para evitar que o cenário se chegue a esse extremo é a perfuração de poços. Segundo dados da pasta dos Recursos Hídricos, em 2015 foram 427 poços construídos. Em 2016 – que ainda nem terminou – já foram mais de 420 perfurações.
 
Ao Governo Federal, os gesto-res estaduais apresentaram dois orçamentos: um de R$ 32 milhões para a construção da adutora Umari-Campo Grande e outro de R$ 1,8 milhão para a automação da adutora do Alto Oeste, atualmente em fase de testes.
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Romário Bispo