MINISTÉRIO BLOQUEIA E CANCELA BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA NO RN.


No maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. No Rio Grande do Norte, o Ministério bloqueou 16.601 benefícios e cancelou 9.680 Bolsas do programa em todos os 167 municípios do estado. É um segundo estado da região Nordeste com menor índice de inconsistência atrás de Sergipe. 
O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.
Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.
“Justamente pela importância do programa, vamos garantir que ele não seja contaminado pelo uso indevido do dinheiro público. Deve receber quem realmente necessita”, destacou o titular da pasta, Osmar Terra, nesta segunda-feira (7), durante coletiva de imprensa. 
A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.
 “Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”, reforçou Terra.
 benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. Segundo Terra, as famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa. “Eles terão a oportunidade de se explicar”, acrescentou. 
O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio. Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.      
As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.

RIO GRANDE DO NORTE
Município                                  Bloqueio                     Cancelamento 
  • Acari......................................       78......................  35
  • Açu........................................     320......................187
  • Afonso Bezerra.....................       74......................  50
  • Água Nova............................       10......................  15
  • Alexandria............................      114.....................   65
  • Almino Afonso.....................       38.....................   21
  • Alto do Rodrigues................       69.....................   53
  • Angicos................................       88......................  58
  • Antônio Martins...................       53......................  35
  • Apodi...................................     256...................... 144
  • Areia Branca........................     165...................... 172
  • Arês.....................................      107......................  35
  • Campo Grande....................        77......................  71
  • Baía Formosa......................        51......................  29
  • Baraúna...............................      241...................... 121
  • Barcelona............................        15......................   12
  • Bento Fernandes.................        35......................   14
  • Bodó...................................        41......................   26
  • Bom Jesus..........................        57.......................   22
  • Brejinho.............................        83.......................    33
  • Caiçara do Norte................        32.......................   14
  • Caiçara do Rio do Vento....        22.......................   06
  • Caicó..................................      253....................... 132
  • Campo Redondo................      108.......................   74
  • Canguaretama....................      259....................... 123
  • Caraúbas.............................    150........................  106
  • Carnaúba dos Dantas.........       18........................   14
  • Carnaubais.........................     128 .......................   99
  • Ceará-Mirim......................     456........................  159
  • Cerro Corá.........................       88........................    38
  • Coronel Ezequiel...............       51........................    45
  • Coronel João Pessoa..........       19........................    24
  • Cruzeta..............................        29........................   19
  • Currais Novos...................      344........................ 199
  • Doutor Severiano..............        60......................... 55
  • Parnamirim.......................       663........................ 435
  • Encanto.............................         36........................   17
  • Equador.............................         60........................   34
  • Espírito Santo....................        62.........................   60
  • Extremoz...........................      126.........................   57
  • Felipe Guerra.....................        54.........................  32
  • Fernando Pedroza..............        16.........................  18
  • Florânia..............................        27.........................  23
  • Francisco Dantas................        39......................... 18
  • Frutuoso Gomes.................        10......................... 11
  • Galinhos.............................        12......................... 09
  • Goianinha...........................       243........................ 58
  • Gov. Dix-Sept Rosado.......       124......................... 71
  • Grossos..............................         69......................... 71
  • Guamaré............................         58.......................... 66
  • Ielmo Marinho...................        123......................... 60
  • Ipanguaçu...........................         95........................ 71
  • Ipueira................................         02......................... 04
  • Itajá....................................         56......................... 36
  • Itaú.....................................         28......................... 27
  • Jaçanã.................................         56......................... 43
  • Jandaíra..............................         89......................... 59
  • Janduís................................         48........................ 20
  • Januário Cicco....................         62........................ 23
  • Japi.....................................         45......................... 42
  • Jardim de Angicos.............         20..........................05
  • Jardim de Piranhas.............         72......................... 31
  • Jardim do Seridó................         74......................... 39
  • João Câmara......................        153......................... 65
  • João Dias...........................          18..........................19
  • José da Penha....................           21.........................15
  • Jucurutu.............................         130........................78
  • Jundiá................................            07........................09
  • Lagoa d'Anta.....................            35........................21
  • Lagoa de Pedras................            40........................ 29
  • Lagoa de Velhos...............             19........................06
  • Lagoa Nova......................           133...................... 110
  • Lagoa Salgada..................             55........................ 18
  • Lajes.................................             58...................... ..38
  • Lajes Pintadas..................             53..........................24
  • Lucrécia...........................             19..........................10
  • Luís Gomes......................             52..........................38
  • Macaíba...........................           417........................ 284
  • Macau..............................           115........................ 106
  • Major Sales......................            26.........................  18
  • Marcelino Vieira..............            45.......................... 24
  • Martins.............................            67.......................... 37
  • Maxaranguape.................            57........................... 11
  • Messias Targino...............           27............................09
  • Montanhas.......................          116............................72
  • Monte Alegre...................         151.............................72
  • Monte das Gameleiras.....            21............................16
  • Mossoró...........................          922...........................506
  • Natal................................       2.057......................... 1.242
  • Nísia Floresta...................          173......................... 80
  • Nova Cruz........................          247.........................177
  • Olho-d'Água do Borges...             31......................... 19
  • Ouro Branco....................             25.......................... 18
  • Paraná..............................            19...........................13
  • Paraú................................            13...........................25
  • Parazinho.........................            27...........................17
  • Parelhas...........................          108............................60
  • Rio do Fogo....................             75............................26
  • Passa e Fica....................             82............................58
  • Passagem........................             11............................07
  • Patu.................................           115............................92
  • Santa Maria.....................             33............................24
  • Pau dos Ferros.................           211..........................133
  • Pedra Grande...................             26.......................... 23
  • Pedra Preta.......................             21.......................... 17
  • Pedro Avelino..................            35............................28
  • Pedro Velho.....................            61............................29
  • Pendências.......................           81.............................70
  • Pilões...............................           32.............................13
  • Poço Branco....................           81..............................39
  • Portalegre........................          28...............................28
  • Porto do Mangue............           55................................48
  • Presidente Juscelino........          54................................18
  • Pureza..............................          61................................24
  • Rafael Fernandes.............          53.................................17
  • Rafael Godeiro................          41.................................18
  • Riacho da Cruz................          31.................................18
  • Riacho de Santana...........          33.................................17
  • Riachuelo RN..................          51.................................22
  • Rodolfo Fernandes..........          12.................................13
  • Tibau...............................          25.................................13
  • Ruy Barbosa...................          21..................................07
  • Santa Cruz......................         206................................116
  • Santana do Matos...........         82.................................66
  • Santana do Seridó...........         30.................................15
  • Santo Antônio.................       131.................................82
  • São Bento do Norte.........         25.................................26
  • São Bento do Trairí.........         74..................................30
  • São Fernando...................         25..................................08
  • São Francisco do Oeste...         35..................................21
  • São G. do Amarante........       513.................................239
  • São J.do Sabugi................        26..................................20
  • São José de Mipibu..........       192.................................83
  • São José do Campestre.....       101................................62
  • São José do Seridó............        14................................17
  • São Miguel........................       121..............................120
  • São Miguel do Gostoso.....         73............................... 18
  • São Paulo do Potengi........        105...............................62
  • São Pedro..........................          48...............................19
  • São Rafael.........................          53..............................29
  • São Tomé..........................          61.............................. 45
  • São Vicente.......................         27...............................43
  • Senador Elói de Souza......         72...............................31
  • Sen.Georgino Avelino.......         33..............................08
  • Serra de São Bento............        89...............................40
  • Serra do Mel......................        76...............................51
  • Serra Negra do Norte.........       36................................18
  • Serrinha..............................      69................................22
  • Serrinha dos Pintos............      41.................................23
  • Severiano Melo..................      53.................................30
  • Sítio Novo..........................      41.................................10
  • Taboleiro Grande................     20.................................09
  • Taipu...................................   103.................................40
  • Tangará...............................   107.................................63
  • Tenente Ananias..................    64.................................27
  • Tenente Laurentino Cruz.....    35.................................18
  • Tibau do Sul.........................    55................................21
  • Timbaúba dos Batistas.........   19.................................04
  • Touros..................................  209................................68
  • Triunfo Potiguar...................    36................................20
  • Umarizal...............................   70.................................46
  • Upanema..............................  117.................................75
  • Várzea..................................    51.................................30
  • Venha-Ver.............................    38.................................30
  • Vera Cruz..............................   36..................................11
  • Viçosa...................................   28..................................18
  • Vila Flor................................   17..................................13
MINISTÉRIO BLOQUEIA E CANCELA BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA NO RN. MINISTÉRIO BLOQUEIA E CANCELA BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA NO RN. Reviewed by Erivan Justino on 10 novembro Rating: 5
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