GOVERNADOR PREGA PACTUAÇÃO PARA SUPERAR CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA

Em entrevista ao programa “Jornal da Noite”, na 95 FM, na noite desta segunda-feira (31), o governador Robinson Faria analisou as mais recentes medidas adotadas para superar o momento de crise por qual passa o Brasil, com reflexo no Rio Grande do Norte, a pactuação com os poderes para equacionar, por exemplo, o pagamento do funcionalismo público, e o investimento em áreas como segurança e saúde, e o estágio de ações nas mais diferentes áreas como infraestrutura, saneamento básico, recursos hídricos e turismo.

Sobre o pagamento dos servidores, Robinson Faria lembrou que apesar do escalonamento, 90% da folha foi totalmente quitada no dia 10 de outubro, sendo concluído no sábado (29) pagamento dos maiores salários de ativos e pensionistas. O governador lembrou que a dificuldade em pagar os salários é decorrente das constantes e sucessivas quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, uma transferência direta do governo federal às federações.

Robinson afirmou que a saída para superar a crise é uma grande união entre os poderes e a bancada federal em Brasília, e citou a dificuldade de liberação de recursos por parte do governo federal para superar o momento financeiro atual. “A bancada federal tem que ser mais atuante para defender os governadores do Nordeste. Disse isso durante a reunião que definiu as emendas parlamentares na semana retrasada. A bancada do Nordeste se sente um pouco isolada em Brasília por não ter o apoio do governo federal. Até agora, não tivemos nenhum pedido atendido, enquanto o Sul e o Sudeste, que correspondem a 91% da dívida dos estados brasileiros com a união, foram atendidos. Nos sentimos desprestigiados e injustiçados”, declarou o governador, lembrando das oito reuniões que participou na capital federal, dentre elas uma com o presidente Michel Temer e duas privadas com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Delas, apenas os pedidos para cessão dos militares durante a rebelião dos presídios e de membros da Força Nacional foram atendidos.

Na entrevista, Robinson Faria também falou sobre os recentes diálogos com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado para contornar o momento de dificuldade financeira. Na semana passada, uma reunião com os Poderes resultou na formação de uma comissão que avaliou medidas emergenciais. A primeira reunião do grupo formado será nesta terça-feira (1º), ocasião que deverão se apresentadas alternativas dos órgãos para superar a crise.

“Toda ajuda é bem-vinda. Existe a possibilidade da doação de R$ 100 milhões do Tribunal de Justiça para investirmos em segurança e saúde, dois dos principais clamores da população. A decisão deverá ser tomada em comum pelo colegiado do TJ, e quero fazer um apelo aos desembargadores que se sensibilizem. O Rio Grande do Norte é formado não apenas pelo Governo, mas pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Contas. Todos estamos trabalhando pelo estado. É a hora da união”.

Abaixo, estão listados os principais assuntos tratados pelo governador na entrevista.

Empréstimo do Tribunal de Justiça para construção do presídio
“O empréstimo só foi autorizado e assinado cerca de 30 dias atrás. O estado só pode licitar após a assinatura. O projeto já existe e é exatamente igual ao presídio de Ceará-Mirim.  O presídio será construído em Afonso Bezerra e não há atraso na execução do projeto”.

Concurso público para a segurança
“O edital para o concurso sai esse ano, válido para o ano que vem. Para a a PM serão 600 vagas, mas também teremos vagas para a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e ITEP. Na PM, as vagas serão para preenchimento das vagas decorrentes de aposentadorias, que é o que a lei permite”.

Federalização da UERN e privatização da Caern
“Não pretendo privatizar a Caern. O que posso fazer é buscar uma parceria público-privada (PPP) para fortalecer a Caern, mas jamais perder a soberania do estado. Podemos fazer PPP para saneamento básico, para ampliar serviços e dar mais qualidade, muito embora nosso governo esteja fazendo a maior obra de saneamento da história de Natal sem parceria alguma. Vamos deixar Natal 100% saneada. Enquanto eu for governador do estado, a Caern será empresa de domínio do nosso governo”.

“Já a questão da UERN, de federalização, isso não depende do nosso governo. Não cabe ao governador, e sim ao presidente Michel Temer. Tem que partir da união. Da minha parte, nunca tratei de privatizar nem de federalizar a UERN””.

Demissão de servidores
“O maior defensor do emprego do servidor do Rio Grande do Norte sou eu. Toda minha luta, minha vida, tem sido para salvar o emprego do servidor público. Poderia aproveitar a crise econômica e as brechas que a lei oferece em razão do limite prudencial do estado, e seguindo a recomendação do Ministério Público, e demitir servidores não-estáveis, mas a luta é para salvar o estado sem demitir. Já saímos do limite legal que estava em 52,66% e passamos para 48,39%. Não estamos mais no limite legal, mas ainda acima do limite prudencial. Estamos lutando para aumentar a arrecadação do estado. Fizemos o novo Proadi, modernizamos o Idema. Fechamos hoje mesmo com uma empresa de call center que será instalada em Parnamirim e gerará 3 mil empregos. Será aberta uma nova fábrica têxtil em Natal, que estava para ir para Fortaleza, com 500 empregos diretos e 1.500 empregos indiretos. Criamos o Escritório do Empreendedor, que reduziu de 200 dias para 24 horas o tempo necessário para abrir uma empresa no nosso estado, e que foi copiado por São Paulo e Minas Gerais. Tudo isso para evitar que o estado tenha que tomar medidas drásticas e demitir servidores, que é o único não responsável pela crise”.                      

Calendário de pagamento
“O pagamento não depende apenas da arrecadação do estado porque 50% da receita vem da União. Não somos um estado industrializado. Temos cinco indústrias e não temos uma precisão de pagamento definida porque dependemos dos repasses dos dias 10, 20 e 30, que compõem o Fundo de Participação dos Estados. Existem as frustrações de receita. Não seria responsável anunciar o pagamento de uma folha que não podemos cumprir. Agora, temos condições de definir os critérios, o mais humano, solidário e justo possível. Pagar primeiro os que ganham menos, atender aos inativos, aposentados e os que ganham até R$ 3 mil. Vamos fazer o pagamento uniforme e escalonado, onde todos recebam uma parte do salário”.
GOVERNADOR PREGA PACTUAÇÃO PARA SUPERAR CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA GOVERNADOR PREGA PACTUAÇÃO PARA SUPERAR CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA Reviewed by Erivan Justino on 01 novembro Rating: 5
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Romário Bispo