ARRECADAÇÃO DO GOVERNO COM IMPOSTOS VOLTA A DESPENCAR EM AGOSTO


Dados preliminares sobre a arrecadação de impostos indicam que as receitas do governo federal voltaram a cair com força em agosto.
Estimativa feita com base nas informações que o Tesouro Nacional fornece ao Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) mostra que o recolhimento de impostos e contribuições caiu 9% no mês, ante agosto de 2015. Em julho, a queda havia sido de 5,8% em relação ao mesmo período do ano passado.
O levantamento é dos especialistas em contas públicas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, da Fundação Getulio Vargas.
Afonso afirma que o resultado pega de surpresa analistas como ele, que esperavam uma estabilização da perda de receitas do governo com a incipiente recuperação da atividade econômica.
“Parecia consolidada a ideia de que a arrecadação teria batido no fundo do poço, mas parece que esse fundo é de areia movediça”, diz Afonso.
A Receita Federal vai divulgar os números oficiais nos próximos dias e não quis comentar o assunto antes de concluir a análise dos dados.
Fatores localizados podem ter influenciado negativamente a arrecadação, como a greve dos fiscais da Receita em julho. A secretaria da Fazenda de São Paulo verificou efeito da greve na arrecadação de ICMS de agosto, sobretudo dos importados.
O recuo constatado pelos analistas da FGV, contudo, vai além dos impostos que incidem sobre as importações.
Tributos que incidem sobre o lucro das empresas, o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), recuaram 6,5%.
Em julho, a arrecadação na mesma comparação, segundo a Receita Federal, havia ficado positiva em 3,4%.
“Tributos sobre o lucro voltaram a recuar na contramão do crescimento dos meses anteriores. Até a Cide [contribuição que incide sobre os combustíveis] teve um comportamento muito estranho”, comenta Afonso.
O recolhimento do tributo da gasolina recuou 16,5% em agosto ante o mesmo mês do ano anterior. Tanto a contribuição quanto o IR são receitas que o governo federal reparte com os Estados. O IPI, outro imposto dividido, recuou 19% no mês. Em julho, a queda havia sido de 24%.
Isso tende a aumentar a insatisfação dos governadores em um momento em que negociam socorro da União para compensar perdas nos cofres locais. Mais da metade deles ameaçou decretar calamidade se o governo federal não aumentar repasses.
A arrecadação de ICMS dos Estados, porém, teve uma queda menos intensa em agosto, nas contas de Afonso e Pinto. No conjunto, o recuo foi de 3,4% ante agosto de 2015. Em São Paulo, segundo dados que acabaram de sair do forno na Fazenda estadual, a queda foi de 5,9%.
As maiores quedas do ICMS foram registradas no Espírito Santo e em Goiás.
Ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy afirma que greves têm efeitos temporários sobre a arrecadação, que podem ser revertidos no curto prazo.
Porém, ele ressalta que o recolhimento de impostos no país depende muito do consumo e do emprego, que sofrem mais na recessão.
O problema, observa ele, é que a esperada recuperação da economia se baseia em setores que pagam menos impostos, como as exportações, o que deverá fazer com que a arrecadação se recupere depois do PIB. “Pode ser que a retomada da arrecadação só ocorra em 2018”, diz Appy.
Reprodução das informações da Folha de S. Paulo
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Romário Bispo