TERCEIRIZADOS RECORREM À ASSEMBLEIA PARA MEDIAR DÉBITOS COM O GOVERNO

A audiência foi proposta pelo deputado Tomba

TESTEUma audiência pública realizada nesta quarta-feira (13/07) no Auditório Deputado Cortez Pereira resultou no consenso, entre empresários e trabalhadores, para busca do diálogo com o poder público para solucionar os atrasos nos pagamentos dos prestadores de serviço terceirizados. A audiência foi proposta pelo deputado Tomba Farias (PSB), que se colocou como fiador das negociações.

"O diálogo é o caminho para se achar a solução. Os empresários estão dispostos à negociação. Os trabalhadores precisam receber seus salários. Então, isso interessa a todos. Vou solicitar uma audiência com o Governador Robinson Faria para tratar do assunto", comprometeu-se o deputado Tomba Farias.

A audiência discutiu débitos dos três maiores orçamentos do Executivo no âmbito do Rio Grande do Norte, ou seja, Governo do Estado, Prefeitura de Natal e Prefeitura de Mossoró. Apenas o Governo do Estado enviou representante para o debate. "O momento é crítico. Todo dia se arrecada menos e as despesas sobem. É uma equação um pouco delicada de se resolver. Mesmo na minha pasta, a da Educação, que tem recursos próprios, há dificuldades em sanar dívidas", justificou Marino Azevedo, Subsecretário da Educação e da Cultura do Estado.

Para o presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizados, empresário Edmilson Pereira de Assis, a proposta lançada na audiência pública surge como um alento na medida em que todos vislumbram a possibilidade de composição de acordo para, ao menos, reduzir os débitos acumulados, estimados, atualmente, entre os três entes do Poder Público citados, em mais de R$ 60 milhões.

"Queremos uma proposta de negociação para um entendimento e conseguir equalizar essa situação tão grave que é a inadimplência das prefeituras e Governo do Estado com as empresas", cobrou o empresário. O apelo foi endossado pelos representantes dos sindicatos dos trabalhadores. Domingos Silva Ferreira, representante dos trabalhadores que prestam serviços a hospitais, lembrou que, na hora de quitar despesa de pessoal, o ente público desconsidera os funcionários terceirizados.

Foi a partir desse raciocínio, que o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, Fábio Romero, advertiu que o cenário requer esforço do poder público. "Quero elogiar a iniciativa pela audiência pública ao deputado Tomba Farias e lembrar que é preciso reduzir custos para manter a máquina. O Ministério Público do Trabalho está sempre disponível para fazer suas mediações e propor termos de ajustamento. Estamos disponíveis para sentar à mesa para a negociação".
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Romário Bispo