ROBINSON FARIA ANUNCIA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS

Medidas ganham apoio da sociedade, diz governo
As medidas para contenção de despesa anunciadas hoje(5) pelo Governo do Estado ganharam o apoio de expressivos setores da sociedade. Pronunciaram-se de maneira positiva acerca do Decreto nº 26.197, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o Tribunal de Justiça (TJRN), o Ministério Público (MPRN), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), a Federação das Indústrias (Fiern), a Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo (Fecomércio), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-RN) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL-Natal).

O decreto determina a contenção de gastos em contratos com empresas de terceirização de mão de obra, locação de veículos, equipamentos, imóveis e combustíveis, e dá à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) um prazo de 30 dias para apresentar a proposta de Lei Complementar sobre a reorganização do Executivo.

A Lei Complementar vai promover a racionalização da estrutura, com redução do quadro de cargos comissionados e funções gratificadas dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta além do aumento da eficiência, eficácia e efetividade do gasto com cargos comissionados e funções gratificadas. O Rio Grande do Norte já é o estado com o menor índice de cargos comissionados, com 1.139 cargos em um total de 60 mil servidores ativos.

ALRN
"A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desde o início de 2015 vem atuando para reduzir o custeio do Poder Legislativo e os números comprovam a redução e economicidade. A Assembleia tem cumprido seu papel, cortando os gastos e mantendo suas atividades em prol da sociedade. Com o fortalecimento da grave crise econômica brasileira faz-se decisiva a redução do custo estatal e isso só acontece com o apoio da sociedade e a compreensão de todos. A Assembleia Legislativa apoia a decisão do Governo do Estado de reduzir os custos do poder executivo e vai estar presente nesse esforço comum em prol do equilíbrio financeiro e desenvolvimento do Rio Grande do Norte". 

TJRN
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, "as providências anunciadas pelo governador Robinson Faria devem ser recebidas com expectativa positiva, pois demonstram o esforço em enfrentar a crise, cortando custos e buscando alternativas para o cumprimento de obrigações com a população. Cada medida de contenção de gastos públicos é importante diante da incerteza política e do caos econômico. A crise é grave e não temos como medir sua extensão futura”.
Cláudio Santos ainda afirmou que “Economizar nas despesas dos poderes - o que estamos fazendo desde o início da nossa gestão no Judiciário - é indispensável para que se possa garantir a prestação mínima dos serviços essenciais e evitar um colapso total. Tão importante quanto o decreto é a fiscalização permanente do seu cumprimento na integralidade", finalizou.

MPRN
O Procurador Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, declarou que: “a crise econômica que atualmente atinge o nosso País abalou fortemente a administração pública, porque, com receitas cada vez menores, o Estado tem enfrentado demandas de serviços públicos que são sempre crescentes. É preciso racionar e racionalizar. Vejo como acertadas e muito positivas todas as medidas adotadas pelo Executivo Estadual a partir da edição do Decreto n. 26.197, de 04/07/2016”.

OAB
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Paulo Coutinho, declarou que “as ações anunciadas pelo Governo do Estado são extremamente positivas e demonstram a preocupação do Executivo com a adoção de medidas que possam diminuir o impacto da frustração de receita, permitindo assim que serviços essenciais, sobretudo os prestados através das Secretarias de Saúde e de Segurança Pública, não sejam prejudicados pela quebra de arrecadação. Os gestores públicos precisam se adequar à difícil realidade econômica vivida no Brasil nos dias atuais, a fim de que a população não seja ainda mais prejudicada com o corte em serviços cuja responsabilidade é do Estado”.

FIERN
Na análise do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, “as medidas anunciadas pelo Governo expressam, em síntese, a responsabilidade com a estabilidade financeira do Estado. Precisamos olhar para o controle, mas também para soluções maiores, ou seja, fazer o que está sendo feito, mas avançar um pouco mais. Daí a insistência pelo pacto em favor do desenvolvimento tratado no Mais RN e a luta por um ambiente local mais destravado para os negócios. A tarefa, contudo, não é apenas do Governo Estadual, mas de todos os Poderes, Órgãos e entidades da sociedade que tenham a sensibilidade que o momento atual não pode ser ainda mais agravado. Neste sentido, a iniciativa do Governo, mesmo que dolorosa, em cortar e controlar gastos é imprescindível.

FECOMÉRCIO
O presidente em exercício da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN), Gilberto Costa, afirmou: “Somos a favor de toda e qualquer medida que pregue austeridade e redução dos gastos com a máquina pública, sobretudo porque acreditamos que elas têm como foco a retomada do equilíbrio financeiro do Estado que, entre outras coisas, deverá garantir o pagamento em dia do funcionalismo e das empresas fornecedoras de produtos e serviços aos órgãos públicos. Em um estado no qual mais de 30% dos empregados formais estão no setor público e onde a economia tem uma forte dependência dos investimentos estatais, tais garantias são primordiais para que o Rio Grande do Norte possa reencontrar o caminho do crescimento. Neste sentido, as medidas de racionalização e corte de gastos do Governo do Estado têm nosso aplauso e nosso apoio”.

FCDL
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte, Afrânio Miranda, afirma que “A FCDL-RN é favorável e apoia as medidas anunciadas pelo Governo do Estado de redução de gastos. Nós do setor produtivo na verdade já defendíamos essa medida desde o começo da gestão do Governador Robinson Faria, pois acreditamos que é assim que se busca o controle dos gastos para poder colocar as contas em dia, investir e promover o crescimento do nosso Rio Grande do Norte”.   

CDL
O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Natal, Augusto Vaz, avalia o decreto como louvável. “Toda e qualquer ação para reduzir despesas é um ato louvável por parte do Governo do Estado. O setor produtivo apoia a atitude, pois acredita que é a partir dela que se busca o equilíbrio nas contas públicas. Ressalto que mesmo com essas reduções, ainda é possível reduzir mais, e por isso, acredito que essa medida será uma constante no Governo do Estado, e que as reduções serão incluídas nos planejamentos do Governo”.
ROBINSON FARIA ANUNCIA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS ROBINSON FARIA ANUNCIA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS Reviewed by Erivan Justino on 05 julho Rating: 5
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