PROJETO DE LEI EXPANDE ISENÇÃO DDE ICMS PARA PRODUÇÃO DE CARNES NO RN

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou Projeto de Lei que expande a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de carne no Rio Grande do Norte.

Atualmente, o selo “Boi da Terra” já isenta a produção de carne bovina, nascida, criada e comercializada no Estado. A proposta do parlamentar expande o incentivo também para a produção de ovinos, caprinos e bubalinos.

Desta forma, além da carne de boi, os criadores de ovelhas, carneiros, bodes, cabras e búfalos também serão beneficiados com o incentivo. A proposta altera a lei 9.250 de 17 de julho de 2009, de autoria do então deputado estadual Walter Alves (PMDB). 

Gustavo Fernandes frisou que a mudança na Lei proposta por ele conta com o crivo de Walter, autor da legislação que vigora atualmente. Antes de apresentar o Projeto, o parlamentar conversou com o atual deputado federal sobre a intenção de ampliar a ideia inicial dele.

“Nossa iniciativa visa aperfeiçoar a legislação já existente, para abranger os demais produtores de carne do Estado, deixando nossa produção mais competitiva no mercado interno, o que beneficia o mercado local e os produtores potiguares”, explicou Gustavo Fernandes.
PROJETO DE LEI EXPANDE ISENÇÃO DDE ICMS PARA PRODUÇÃO DE CARNES NO RN PROJETO DE LEI EXPANDE ISENÇÃO DDE ICMS PARA PRODUÇÃO DE CARNES NO RN Reviewed by Erivan Justino on 03 junho Rating: 5
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Romário Bispo