WALTER ALVES DEFENDE FINANCIAMENTO FEDERAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

walter_embrapaCiente das dificuldades econômicas e financeiras dos municípios brasileiros para investir em novos projetos de áreas básicas e essenciais como saúde e educação, o deputado federal Walter Alves (PMDB) aderiu, recentemente, à Frente Parlamentar Mista pela Federalização da Educação Básica. O objetivo é garantir que a União seja responsável por investimentos no setor.

Decidi ingressar na Frente porque estamos assistindo a uma transferência gradual da responsabilidade da educação para os cofres dos municípios. Essa situação é inadmissível quando a maior parte da arrecadação fica com o Governo Federal”, explica o parlamentar que é entusiasta defensor da aplicação do Pacto Federativo.

A Frente Mista pela Educação é formada por 247 deputado federais e 5 senadores. O grupo teve o primeiro registro em 2003, mas foi em 2011, com sua recriação, que houve papel ativo em debates e votação de projetos que interessam a educação brasileira. Na última legislatura, a Frente atuou na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Atualmente, o grupo trabalha no acompanhamento das metas do PNE, entre elas, a liberação de recursos para melhoria de qualidade em creches e escolas. No âmbito da Câmara Federal, está em análise o Projeto de Lei do Senado (PLS nº 320/2008) que cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base.
WALTER ALVES DEFENDE FINANCIAMENTO FEDERAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA WALTER ALVES DEFENDE FINANCIAMENTO FEDERAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA Reviewed by Erivan Justino on 06 abril Rating: 5
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Romário Bispo