RENAN E LEWANDOWSKI VÃO DECIDIR JUNTOS ROTEIRO DO IMPEACHMENT NO SENADO
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram hoje
(18) que vão decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da
presidenta Dilma Rousseff. Eles se reuniram no início desta noite, no
STF, para definir que as regras serão divulgadas em breve e deverão ser
confirmadas pelos demais ministros da Corte após sessão administrativa
do tribunal, que ainda não tem data marcada para ocorrer.
Os gabinetes de Lewandowski e Renan estão trabalhando em conjunto
para definir o roteiro. O procedimento será o mesmo adotado em 1992, no
caso do impeachment do presidente Fernando Collor, quando o Supremo
também realizou sessão administrativa.
“Temos quatro parâmetros fundamentais : o regimento interno do
Senado, a Lei 1079/1950 [Lei do Impeachment], a Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF] 378 [julgamento do roteiro
do impeachment na Câmara]], e o precedente de 1992 [Collor]. Portanto,
vamos nos guiar por esses quatro parâmetros, que definem prazos e
procedimentos. Esses prazos já estão nos documentos aos quais me referi.
Vamos só objetivar ou especificar o que está nesses quatro parâmetros”,
disse Lewandowski.
RENAN E LEWANDOWSKI VÃO DECIDIR JUNTOS ROTEIRO DO IMPEACHMENT NO SENADO
Reviewed by Erivan Justino
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segunda-feira, abril 18, 2016
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