KELPS LIMA CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER GESTÃO DA EBSERH NO RN
A
excelência na assistência à saúde da população e na qualificação do
ensino nos hospitais universitários da UFRN, que atualmente, no RN,
assim como em outros estados brasileiros, estão sob a administração da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares(EBSERH), foi praticamente
uma unanimidade entre os participantes da audiência pública realizada na
tarde desta segunda-feira(11), na Assembleia Legislativa. O debate foi
uma iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade) e reuniu
gestores, sindicatos, funcionários e servidores das três unidades
hospitalares no RN.
Entre
as controvérsias apresentadas no debate, alvo de críticas por parte dos
sindicatos, dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde, está a questão
da contratação da mão-de-obra: os concursos realizados para provimento
de cargos nas diversas categorias profissionais para os hospitais sob a
administração da EBSERH são para contratação no regime de CLT e a
sugestão de várias entidades é para que seja instituído o Regime
Jurídico Único, que garante estabilidade.
Kelps
Lima justificou que apesar dos hospitais serem federais, a postura da
Assembleia Legislativa em realizar este debate foi para que os possíveis
conflitos que estejam ocorrendo possam ser esclarecidos. Em meio ao
debate, a estrutura e o funcionamento dos hospitais Onofre Lopes, Ana
Bezerra (no município de Santa Cruz) e da Maternidade Escola Januário
Cicco foram detalhados.
O
superintendente do HUOL, Stênio Gomes da Silveira, elencou a melhoria
dos serviços prestados à população após o contrato com a EBSERH. O HUOL,
considerado de médio porte, conta atualmente com 12 salas de cirurgia. A
unidade é a única no RN que realiza cirurgia bariátrica no Estado para
pacientes oriundos do SUS. O superintendente explicou, entre outras
melhorias, que com a convocação dos concursados, o número de internações
saltou de 6.719 no ano de 2014 para quase 8 mil no ano seguinte.
Representando
o hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, a superintendente Maria Cláudia
Medeiros de Rubim afirmou que a gestão prima pela democracia e
transparência e que as dificuldades enfrentadas atualmente se dão apenas
por causa da distância física da capital. O médico Kleber Morais,
superintendente da Maternidade Escola Januário Cicco, afirmou que mesmo
sendo regida pelo governo federal, a unidade tem contrato com o SUS
local pela via municipal. “A maternidade deu um salto grande de
qualidade”, afirmou.
Saiba o que pensa os Sindicatos sobre esse tema:
Coordenador
geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEST RN) , Manoel
Euflasino questionou : “Se a fonte de recursos é a mesma, qual a real
intenção do governo? Temos um posicionamento contrário à EBSERH, desde a
sua idealização. Defendemos um concurso público para admissão de
profissionais sob o regime jurídico único”, disse.
Representando
o Conselho Estadual de Saúde (CES), Francisco Júnior disse que a
excelência do serviço é indiscutível e é exemplar, mas fez outros
questionamentos: “Temos que pensar em que tipo de estado nós queremos,
de educação e de saúde. Não há dúvida quanto à excelência do serviço
prestado, nem quanto à competência exemplar dos gestores, mas a gente
quer discutir o que existe por trás de todo esse trabalho. Para nós
entregar os hospitais à EBSERH foi um golpe”, afirmou. O conselheiro
encerrou seu pronunciamento afirmando que saúde e educação não podem ser
moeda de troca: “São direitos inalienáveis do povo e não dá para ter
isso sem que os trabalhadores fiquem imunes”, afirmou Francisco Júnior.
Também
se pronunciaram o assessor jurídico do SINDISERN, João Eudes. Se
posicionaram contrários ao atual sistema de trabalho o vereador Sandro
Pimentel (PSOL) e a representante do Conselho Municipal de Saúde, Dalva
Horácio . Pró-reitor da UFRN, João Manoel Evangelista de Oliveira
afirmou que é preciso identificar os avanços, problemas e aperfeiçoar
ainda mais a assistência prestada com o atual modelo de gestão
hospitalar.
KELPS LIMA CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER GESTÃO DA EBSERH NO RN
Reviewed by Erivan Justino
on
segunda-feira, abril 11, 2016
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