EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFEITURA DE SANTA CRUZ APRESENTA MINUTA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NA CÂMARA

A Prefeitura de Santa Cruz avança do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e apresentou, em Audiência Pública, a minuta do plano. O importante evento e um dos últimos passos para a efetivação do PMSB aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, última quarta-feira (09).

A empresa Planenge, responsável técnica pela elaboração do PMSB realizou na ocasião a apresentação destacando seus critérios prioritários que constam de opinião pública, impacto econômico, Plano Diretor, bem como saúde pública e questões ambientais.

Esta foi a última Audiência Pública no processo de elaboração do PMSB. A Coordenação Executiva do Plano Municipal de Saneamento Básico aguarda agora a aprovação da Lei que estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico pelo Legislativo Municipal. Com a aprovação da Lei, além de outras disposições, será criado o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Fundo Municipal de Saneamento, além de deixar o Município habilitado para receber recursos federais para o setor.
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFEITURA DE SANTA CRUZ APRESENTA MINUTA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NA CÂMARA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFEITURA DE SANTA CRUZ APRESENTA MINUTA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NA CÂMARA Reviewed by Erivan Justino on sábado, dezembro 19, 2015 Rating: 5

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