MINISTÉRIO DO TURISMO SUPERVISIONA OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Uma equipe
de engenheiros do Ministério do Turismo deu início a uma série de visitas a
obras de infraestrutura turística para checar o andamento de projetos apoiados
pela pasta. Ao todo, 62 contratos firmados com prefeituras de 34 municípios, em
12 estados da federação, serão acompanhados pelos técnicos da pasta até
novembro.
A iniciativa
é um esforço do Ministério para aprimorar a gestão e o controle de contratos,
além de dar mais transparência à aplicação dos gastos públicos no país. A
conclusão dos trabalhos está prevista para o primeiro trimestre de 2016. A ação
já foi realizada em 2013 e 2014.
Atualmente,
existem cerca de cinco mil contratos de repasse firmados entre o MTur, estados
e municípios. Além das visitas presenciais, estão sendo realizadas reuniões
técnicas com a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela medição
das obras, análises documentais e liberação dos recursos.
A supervisão
envolveu uma amostra de 81 contratos celebrados entre 2005 e 2013 em 12
estados, que gerou a análise de 2.520 documentos sobre todas as fases e modelos
de contratos, administrativos e prestação de contas, desde os documentos de
celebração até os de licitação.
A seleção
dos contratos se deu por amostragem, a partir dos critérios estabelecidos na
Portaria nº. 112 de 2013. De acordo com a portaria, a supervisão poderá ser
realizada em qualquer contrato e envolverá, anualmente, no mínimo, 5% do total
de contratos celebrados no exercício anterior. Eles serão selecionados levando
em consideração aspectos de relevância e aparente incompatibilidade entre a
execução física e financeira incluindo-se, obrigatoriamente, os casos de
denúncia, solicitações dos órgãos de controle e de fiscalização e investimento
acima de R$ 5 milhões.
O
acompanhamento dos contratos do Ministério do Turismo ganhou fôlego em 2012,
com a implantação do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse
(Siacor). A iniciativa, até então inédita no governo federal, rendeu ao
Ministério em 2013 a premiação de boas práticas de gestão de contratos da
Controladoria-Geral da União (CGU). Com a ferramenta, qualquer usuário da
internet pode consultar a situação das obras de sua cidade.
Desde 2003,
o ministério investiu mais de R$ 9 bilhões em obras de infraestrutura
turística, beneficiando cerca de 4,2 mil municípios em todo o país. São obras
de construção, ampliação ou reforma de centros de convenções, praças públicas,
museus, áreas de lazer, entre outras, além de apoio a projetos de sinalização,
acessibilidade e requalificação, que impactam diretamente a vida do cidadão
brasileiro.
MINISTÉRIO DO TURISMO SUPERVISIONA OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Reviewed by Erivan Justino
on
segunda-feira, setembro 21, 2015
Rating:
Nenhum comentário:
Seu comentário passará por uma avaliação...