MPEduc: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RN RECEBE RECOMENDAÇÃO DO MPF
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual
(MP/RN) entregaram, na sexta-feira (31), um total de 11 recomendações ao
secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Francisco das Chagas
Fernandes, visando à melhoria do ensino em escolas da rede estadual. As
recomendações são fruto do trabalho desenvolvido pelo MPF e MP/RN dentro
do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e tratam de
problemas como a falta de professores e deficiências estruturais em
unidades de cinco cidades.
A entrega das recomendações foi feita pelos procuradores da República
Bruno Lamenha e Victor Queiroga, junto com as promotoras de Justiça
Iveluska Lemos e Mariana Barbalho. Os documentos são assinados pelos
dois procuradores e pelas promotoras Mariana Barbalho e Kaline Almeida e
dizem respeito a escolas e creches da rede estadual localizadas nos
municípios de Itajá, Ipanguaçu, Cerro Corá. Currais Novos e Lagoa Nova.
As recomendações alertam quanto à necessidade de reformas na
infraestrutura de escolas como a Coronel Ovídio, a João Francisco, a
Manoel de Melo e a Maria da Glória (em Ipanguaçu); a Vereador João
Medeiros e a João Tertulino (ambas em Itajá), além de unidades em
Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá. O MPF recomenda um máximo de
dois anos para conclusão das obras e aponta deficiências como
infiltrações, rachaduras e problemas nas redes elétrica e hidráulica.
Investimentos também precisam ser destinados, pelo estado, às escolas
que não contam com quadras poliesportivas e outras que necessitam de
salas multifuncionais, com a devida capacitação dos professores que
nelas atuam. Há ainda recomendações a respeito da melhoria das condições
de acessibilidade arquitetônica e pedagógica, de modo a garantir
melhores condições de estudo aos alunos com deficiência.
MPEduc: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RN RECEBE RECOMENDAÇÃO DO MPF
Reviewed by Erivan Justino
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terça-feira, agosto 04, 2015
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