DEPUTADOS VOTAM SEIS MATÉRIAS NA SESSÃO PLENÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA
De
autoria da deputada Márcia Maia (PSB) foi aprovado o Projeto de Lei que
dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para mulheres vítimas de
violência doméstica familiar nas empresas prestadoras de serviços junto
ao Governo do Estado.
O
plenário aprovou, também, a realização de duas sessões solenes, uma
apresentada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB),
em homenagem ao Dia do Advogado e a outra de Márcia Maia, em homenagem
aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Outra matéria
aprovada foi um Projeto de Lei de autoria da ex-deputada Larissa Rosado,
destinando 2% da arrecadação do ICMS de bebidas alcoólicas, de cigarros
e congêneres, ao tratamento de dependentes químicos.
Para
votação na próxima sessão ordinária foi anunciado o Projeto de Lei que
trata do parcelamento do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
DEPUTADOS VOTAM SEIS MATÉRIAS NA SESSÃO PLENÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA
Reviewed by Erivan Justino
on
quinta-feira, julho 09, 2015
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