COMISSÃO DE FINANÇAS APROVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
A
reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (14) a
Comissão de Finanças e Fiscalização, presidida pelo deputado Ricardo
Motta (PROS) aprovou por unanimidade o relatório do deputado José Dias
(PSD) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), encaminhada pelo
Governo do Estado.
A
LDO estabelece as diretrizes básicas para a elaboração do Orçamento
Geral do Estado para o exercício de 2016, com o objetivo de viabilizar o
equilíbrio das contas públicas, a racionalização das despesas,
transferências a instituições e entes públicos. As diretrizes visam
ainda possibilitar a implementação de ações para educação, saúde,
segurança pública, desenvolvimento econômico e econômico e social. “No
nosso relatório foi colocada uma emenda supressiva nos incisos 5º e 6º
do Artigo 5º, que tratam de despesas obrigatórias, que já estavam em
outro artigo. A reserva de contingência foi mantida em 1,7%. da receita
líquida. No Orçamento o índice do projeto era 0,8% e nós estabelecemos
0,4%”, afirmou o relator José Dias.
Participaram
da reunião os deputados Ricardo Motta, José Dias, Tomba Farias (PSB),
Dison Lisboa (PSD) e George Soares (PR). A matéria já foi lida na sessão
plenária desta terça-feira, estando pronta para votação final.
COMISSÃO DE FINANÇAS APROVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Reviewed by Erivan Justino
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terça-feira, julho 14, 2015
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