SECRETÁRIOS DE TRIBUTAÇÃO DO NORDESTE DISCUTEM TÓPICOS DO CONVÊNIO 70
Os secretários de Tributação dos
nove estados nordestinos reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 7, para discutir pontos comuns à região, entre
eles, o chamado Convênio 70, que prevê o fim da guerra fiscal em 15 anos e uma mudança
na distribuição da alíquota do ICMS em oito anos. A reunião antecede o Encontro
dos Governadores do Nordeste, que será realizado em Natal nesta sexta-feira, 8.
O secretário de Tributação do Rio
Grande do Norte, André Horta, explicou que três estados nordestinos ainda não assinaram
o convênio 70. Além do RN, estão de fora o Ceará e Pernambuco. “O que se está
buscando é que eles consigam convergir a esta mobilização nacional”, afirmou,
ponderando que é preciso que haja algum tipo de ganho bem visível para que a
adesão compense.
“O que está de mais consenso aqui
é a questão do pagamento antecipado das verbas compensatórias dessa transição.
Quando acontecer esta transição, nós vamos perder muito a força de manutenção
de investimentos industriários, porque a gente está baixando a alíquota na
origem”, destacou.
O convênio 70 regra a mudança de distribuição
do ICMS nas distribuições interestaduais, diminuindo alíquota para os estados
de origem. Uma carta de intenções será entregue aos governadores apontando
sugestões de como o convênio pode ser viabilizado.
SECRETÁRIOS DE TRIBUTAÇÃO DO NORDESTE DISCUTEM TÓPICOS DO CONVÊNIO 70
Reviewed by Erivan Justino
on
quinta-feira, maio 07, 2015
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